Conheça os métodos de interrogatório usados pela CIA
Técnicas incluem simulação de afogamento, privação do sono, e o uso de insetos
17 de abril de 2009 | 13h 45
Leia a notícia
Comentários 5
EmailImprimir TwitterFacebookDeliciousDiggNewsvineLinkedInLiveRedditTexto - +
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA (agência de inteligência americana) durante o governo de George W. Bush. Os documentos contêm justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura.
O primeiro memorando, de agosto de 2002, descreve dez técnicas. O Departamento de Justiça concluiu que, de acordo com as leis americanas, os métodos não constituíam tortura. Os outros três memorandos, de maio de 2005, incluíram quatro novas técnicas e confirma que a combinação dos métodos era permitida.
As técnicas seriam usadas para "vencer a resistência" de suspeitos que já estivessem acostumados ao tipo de tratamento recebido nas prisões. Veja abaixo as técnicas descritas e seus possíveis efeitos sobre os prisioneiros, conforme foram descritos nos memorandos:
Privação do sono
"Geralmente, um prisioneiro interrogado com o uso desta técnica é algemado em pé com as mãos à frente do corpo, o que faz com que ele não consiga dormir, mas também permite que ele se mexa em uma área de cerca de meio metro de diâmetro."
"Está claro que privar alguém de sono não envolve dor física severa (...) A privação de sono também não constitui um procedimento calculado para perturbar profundamente os sentidos desde que seja usada (...) por períodos limitados, antes que possam ocorrer alucinações ou outras perturbações dos sentidos."
Nudez
"O prisioneiro pode ser mantido nu, desde que a temperatura ambiente e o estado de saúde dele permitam."
"Apesar de alguns prisioneiros se sentirem humilhados por esta técnica, especialmente por conta das possíveis diferenças culturais e a possibilidade de serem vistos por oficiais mulheres, ela não pode constituir 'dor ou sofrimento mental severo' de acordo com o estatuto."
Manipulação dietética
"Esta técnica envolve a substituição de comida normal por refeições líquidas comerciais, oferecendo ao prisioneiro uma dieta sem gosto e inapetente, mas nutricionalmente completa."
"Apesar de não compararmos alguém que se submeta voluntariamente a um programa de perda de peso a um prisioneiro que tenha sua dieta manipulada como técnica de interrogação, nós acreditamos ser relevante que muitos dos programas dietéticos disponíveis nos Estados Unidos envolvem uma redução semelhante ou maior do consumo de calorias."
Tapa na barriga
"Nesta técnica, o responsável pelo interrogatório golpeia o abdômen do prisioneiro com as costas da mão aberta. O interrogador não deve usar anéis ou outras bijuterias na mão."
"Apesar de a técnica envolver um pouco de dor física, ela não pode (...) envolver até mesmo dor moderada, muito menos dor física severa ou sofrimento."
"Agarrar" a atenção
"Essa técnica consiste em agarrar o indivíduo com as duas mãos, uma em cada lado do colarinho, num movimento rápido e controlado."
"Segurar o rosto, ou 'agarrar' a atenção, não envolve dor física. Na falta dessa dor, é óbvio que não pode se dizer que ele inflige (...) sofrimento físico."
Tapa no rosto
"O responsável pelo interrogatório dá um tapa no rosto do indivíduo com os dedos ligeiramente abertos... O objetivo do tapa na cara é induzir choque, surpresa e/ou humilhação."
"O tapa no rosto não produz dor difícil de tolerar."
Segurar o rosto
"A técnica de segurar o rosto é usada para manter a cabeça imóvel. As mãos abertas são posicionadas de cada lado do rosto do indivíduo. As pontas dos dedos são mantidas distantes dos olhos."
Simulação de afogamento ("waterboarding")
"O método, com o uso de um pano, produz a percepção de 'sufocamento e princípio de pânico', ou seja, a percepção de afogamento. O indivíduo não chega a inspirar água para os pulmões. Um pano enrolado é colocado sobre a boca e o nariz do indivíduo, e a água é continuamente aplicada a uma altura de 40 cm a 80 cm, durante 20 a 40 segundos... a sensação de afogamento é imediatamente aliviada pela remoção do pano. O procedimento, pode então, ser repetido, depois que o indivíduo respirar três ou quatro vezes."
"Apesar de o sujeito poder sentir medo ou pânico associados à sensação de afogamento, a técnica não inflige dor física... Apesar de a simulação de afogamento constituir uma ameaça de morte iminente, os danos mentais prolongados não podem resultar em violações estabelecidas por lei que proíbem o infligir de dor ou sofrimento mentais severos. (...) o alívio é quase imediato quando o pano é removido da boca e do nariz. Na ausência de danos mentais prolongados, nenhuma dor ou sofrimento mental será infligido, e o uso desses procedimentos não constitui tortura de acordo com o significado estabelecido por lei."
Banho de água gelada
"Água gelada é jogada sobre o prisioneiro a partir de um vaso ou uma mangueira sem bocal... A água jogada sobre o prisioneiro tem que ser potável e os responsáveis pelo interrogatório têm que estar certos de que a água não entre na boca, nariz ou olhos do prisioneiro."
"Consequentemente, dado que não há expectativas de que essa técnica cause dor ou sofrimento severo quando usada de maneira apropriada, nós concluímos que o uso autorizado dela por um interrogador treinado adequadamente não poderia ser considerado como algo usado especificamente para obter esses resultados."
Em pé contra a parede
"Usada para causar fadiga muscular. O indivíduo é colocado a cerca de 1 m ou 1,5 m de uma parede... Seus braços são estendidos para frente, com os dedos se apoiando na parede." (Neste caso, todo o peso do corpo seria sustentado pelos dedos)."Qualquer dor associada à fadiga muscular não tem intensidade suficiente para se tornar 'dor ou sofrimento físico severo' de acordo com a lei, nem, apesar do desconforto, pode se dizer que ela é difícil de suportar."
Posições de estresse
"Essas posições não foram criadas para produzir dores associadas com a contorção ou torção do corpo (...) Elas foram criadas para produzir desconforto físico associado à fadiga muscular."
Confinamento apertado
"O confinamento apertado envolve colocar o indivíduo em um espaço confinado, cujas dimensões restrinjam os movimentos do indivíduo. O espaço confinado é, normalmente, escuro."
"Pode se argumentar que, dado que a caixa não tem luz, a colocação nessas caixas constitui um procedimento para prejudicar profundamente os sentidos. Como explicamos em nossa recente opinião, no entanto, para 'prejudicar profundamente os sentidos' uma técnica tem que produzir um efeito extremo no sujeito."
"Nenhuma outra técnica corretiva ou de coerção podem ser usadas quando o indivíduo está no confinamento apertado."
Confinamento com insetos
O documento diz que a técnica consistiria em colocar uma pessoa em uma caixa junto com um inseto que pode picá-la. Nesse caso, o responsável pelo interrogatório precisa garantir que "a picada não vai produzir morte ou dor severa."
"Pendurado"
"O interrogador empurra o indivíduo contra a parede de maneira rápida e firme (...) A cabeça e o pescoço são apoiados com uma toalha enrolada... para ajudar a evitar um açoitamento."
"Vocês nos informaram que o som da pancada na parede será na realidade muito pior do que qualquer possível ferimento no indivíduo. O uso da toalha enrolada em volta do pescoço também reduz o risco de ferimentos. Enquanto este método possa machucar... qualquer dor sentida não terá a intensidade associada com ferimentos físicos graves."
"O método exaure o detento e aumenta a sensação de "estar desnorteado", mas "não pode ser usado ao mesmo tempo que outras técnicas".
Médicos da CIA teriam “aprimorado” técnicas de tortura
A importante organização defensora dos direitos humanos, Médicos pelos Direitos Humanos (PHR), assegura ter descoberto evidências de que o governo de George W. Bush (2001-2009) realizou “experimentos humanos ilegais e imorais” com presos da Agência Central de Inteligência (CIA).
Por William Fisher, para a Agência IPS
A PHR indicou que as experiências teriam ocorrido para dar uma cobertura legal às torturas, bem como para justificar e dar forma a futuros procedimentos “melhorados” de interrogatório.
Seu novo relatório, “Experimentos na Tortura: Pesquisa em Humanos e Evidência da Experimentação no Programa de Interrogatórios Aprimorados” assegura ser o primeiro a fornecer evidência de que o pessoal médico da CIA participou de experiências ilegais com pessoas após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
“Esta evidência, indicando a aparente pesquisa e experimentação com presos, abre as portas para uma potencial responsabilização legal de funcionários da CIA da era Bush. Não há evidência publicamente disponível de que o Escritório do Conselheiro Jurídico do Departamento de Justiça tenha determinado que o experimento e a pesquisa feitos com os presos fosse legal, como fez com as técnicas melhoradas” de interrogatório, disse a PHR.
“A CIA parece ter quebrado todos os padrões legais e éticos aplicados desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para proteger os prisioneiros de serem submetidos a experiências”, disse o diretor-executivo da organização, Frank Donaghue. “Estes atos denunciados não são apenas graves violações dos direitos humanos, mas também uma grave afronta aos valores centrais dos Estados Unidos”, acrescentou. A PHR exortou o presidente Barack Obama a ordenar ao promotor-geral que investigue tais denúncias e, se comprovadas, julgue os responsáveis.
Além disso, a organização disse que o Congresso deveria emendar imediatamente a Lei de Crimes de Guerra, para eliminar as trocas introduzidas pelo governo Bush em 2006, com uma definição mais permissiva do crime de experimento com detidos. “Em sua tentativa de justificar a tortura, a CIA parece ter cometido outro crime de guerra, a experiência ilegal com prisioneiros”, disse o diretor da Campanha Contra a Tortura da PHR e principal autor do informe, Nathaniel A. Raymond.
“Aparentemente, os advogados do Departamento de Justiça nunca avaliaram a legalidade da suposta pesquisa com presos da CIA, apesar de parecer ter sido essencial para a cobertura legal das torturas”, acrescentou Raymond. A PHR diz ainda que seu informe é relevante. Em fevereiro, o então diretor nacional de inteligência, Dennis Blair, revelou que Washington havia criado uma unidade de elite que realizaria “investigações científicas” para melhorar os métodos de interrogatório dos terroristas, mas não deu mais detalhes.
“Se profissionais da saúde participaram de pesquisas e experimentos imorais com humanos, devem ser responsabilizados”, disse Scott A. Allen, assessor médico da PHR e um dos principais redatores do informe. “Qualquer trabalhador da saúde que viola códigos éticos, utilizando sua experiência para calibrar e estudar formas de infringir dano, é uma vergonha para a profissão e uma burla da prática da medicina”, acrescentou. Destacadas personalidades e organizações além da PHR apresentarão uma petição esta semana ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos exigindo uma investigação.
O informe da PHR diz que há evidência de que profissionais da saúde participaram de experimentos com presos, violando as Convenções de Genebra, o Código de Nuremberg e outras proibições internacionais e nacionais à experiência ilegal com seres humanos. Documentos desclassificados do governo mostram que foram feitos experimentos com presos para medir os efeitos da simulação de afogamento (waterboarding) e ajustar os procedimentos de acordo com os resultados.
Com assessoria e supervisão médica, a CIA começou a usar soro nesta tortura para impedir que os prisioneiros entrassem em coma ou morressem por ingestão de muita água. A tortura conhecida como “waterboarding 2.0” é produto do desenvolvimento e teste prático de uma forma intencional de infringir dano, usando de forma sistemática a supervisão médica e a aplicação de conhecimento, diz o informe. Profissionais da saúde também supervisionaram a prática de privação do sono em mais de uma dezena de prisioneiros.
Médicos também teriam analisado informação, baseada em suas observações de 25 presos submetidos a aplicações individuais e combinadas de técnicas de interrogatório “aprimoradas”, para determinar quais tipos de tortura incrementavam a “suscetibilidade à dor severa” do preso.
Fonte: IPS
Relatório do CICV revela tortura em prisões da CIA
Cartaz de protesto colocado frente à Casa Branca em outubro de 2006. (Reuters)
SOBRE O MESMO ASSUNTO
03.02.2009
Guantánamo: um símbolo de arbitrariedade
09.08.2007
Seqüestro extraordinário é tema de filme em festival
18.04.2007
Jornalistas do "Blick" são absolvidos pela justiça militar
Um relatório secreto vazado da Cruz Vermelha Internacional sobre maus tratos é devastador, com evidências suficientes para abrir uma investigação criminal, afirmam organizações de defesa dos direitos humanos.
Trechos publicados do relatório do órgão contém narrativas detalhadas na primeira pessoa sobre as técnicas de interrogatório da CIA.
O relatório afirma que essas técnicas "constituíam em tortura"
O relatório da CICV foi obtido por Mark Danner, um escritor americano e professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, e aparece na edição deste mês da "New York Review of Books" em um artigo intitulado "Tortura americana: vozes dos sítios negros".
"As revelações são devastadoras para a administração do presidente George W. Bush. É o prego no caixão", declarou Reed Brody, porta-voz europeu da ONG Human Rights Watch. "É significativo e realmente confirma tudo o que nós havíamos escutado das fontes. Agora estamos recebendo-as da boca dos detentos".
"A conclusão inevitável é que os funcionários americanos foram envolvidos em atividades criminosas violando leis internacionais e americanas", explica Brody, que é autor de inúmeros livros sobre o abuso com prisioneiros.
O relatório dá nova munição para os pedidos de processar altos funcionários da administração Bush pelo seu comportamento, afirmam ativistas de defesa dos direitos humanos.
"Existem evidências suficientes para uma completa investigação criminal sobre o que realmente ocorreu no programa secreto americano de detenções desde o 11 de setembro", diz Rob Freer da Amnesty International.
"Quando o CICV utiliza a palavra tortura, ela não o faz levianamente. Tortura é um crime nas leis internacionais e quando as alegações de tortura são verossímeis, os EUA têm a obrigação de investigar e levar à Justiça os autores".
Técnicas "reforçadas"
As revelações do CICV foram baseadas no seu acesso aos 14 prisioneiros considerados pela CIA de "alto valor", mantidos em prisões secretas. Eles foram entrevistados após terem sido transferidos para a prisão de Guantánamo, em Cuba, em 2006. O CICV tem um papel internacional de monitorar as normas do tratamento de prisioneiros e assegurar o cumprimento das Convenções de Genebra por parte dos países signatários.
De acordo com o relatório de 2007, como citado por Danner, os prisioneiros relataram separadamente e de forma consistente o confinamento em solitária por longos períodos, a aplicação de "waterboarding" (uma técnica de tortura que consiste em simulação de afogamento), colocação em posições de estresse, nudez forçada prolongada, espancamentos, privação de alimentos sólidos e outras formas de abuso.
"As alegações de maus tratos de prisioneiros indicam que, em vários casos, os ele era submetidos a eles durante o período que estavam detidos através do programa da CIA, individualmente ou combinados, constituíam tortura. Além disso, eram vítimas de tratamento cruel, desumano ou degradante", afirma o relatório, segundo Danner.
Funcionários do CICV não contestam a autenticidade do relatório, porém um porta-voz na sede da organização em Genebra lamenta que o documento tenha sido publicado. A CIA negou-se a comentar as acusações.
Responsabilização
Em 2006, o presidente George W. Bush admitiu o uso de táticas coercitivas de interrogatório a membros importantes da Al Qaeda detidos pela CIA logo após os atentados de 11 de setembro. Bush certificou em 2007 que o programa de interrogatórios da CIA respeitava as Convenções de Genebra.
A administração do atual presidente Obama ordenou que as prisões secretas – também chamadas de "sítios negros" – fossem fechadas e instruiu a CIA a utilizar somente os métodos de interrogatório aprovados pelo Exército americano, até que uma revisão completa do programa fosse realizada.
Há especulações de que o relatório do CICV tenha sido revelado por funcionários da atual administração em meio ao debate político sobre as políticas de detenção e responsabilização.
Alguns democratas no Congresso pediram a instauração de uma comissão para investigar uma série de abusos supostamente cometidos pelo antigo governo como parte da chamada "guerra ao terror", incluindo os interrogatórios feitos pela CIA em prisões secretas. Políticos republicanos consideram o pedido uma "caça às bruxas".
Obama acolheu friamente a idéia de instaurar uma comissão de inquérito, mas não descartou completamente possíveis acusações, declarando que ninguém está acima da lei. Entretanto, o presidente declarou no mês passado que estava "mais interessado em olhar para a frente do que para trás".
"Eu entendo o dilema político enfrentado pela nova administração que quer olhar para frente com uma vasta agenda além dos direitos humanos", avalia Brody. "Mas para os EUA recuperarem sua credibilidade, a investigação e processo contra esses crimes seriam um importante passo para mostrar ao mundo que não apenas achamos esses atos incorretos, mas também que estamos nos dedicando a punir os funcionários que foram engajados em tais atividades antiamericanas".
swissinfo, Simon Bradley
PRISÕES SECRETAS
Acusações de que a CIA detinha suspeitos de pertencerem à Al Qaeda na Europa do leste, Tailândia e Afeganistão foram relatadas pela primeira vez no jornal "Washington Post" em 2 de novembro de 2005.
De acordo com a reportagem, os centros, também chamados de "sítios negros", foram criados logo após os atentados de 11 de setembro de 2001. Egito, Jordânia, Marrocos e outros países também foram denunciados como destino para esses prisioneiros.
O senador suíço Dick Marty foi indicado pelo Conselho da Europa em novembro de 2005 para investigar as denúncias de que a CIA estava mantendo prisões secretas na Europa do leste.
No seu relatório inicial, publicado em junho de 2006, Marty concluiu que 14 países europeus cooperaram com os Estados Unidos em uma "teia de aranha" de abusos dos direitos humanos. Marty declarou que outros países, incluindo também a Suíça, se envolveram ativamente ou passivamente na detenção ou transferência de pessoas desconhecidas.
Em setembro de 2006, o presidente Bush admitiu pela primeira vez que a CIA estava mantendo suspeitos de terrorismo em prisões secretas. Ele também anunciou que 14 prisioneiros – incluindo o suposto "cérebro" dos atentados de 11 de setembro, Khalid Sheikh Mohammed – haviam sido transferidos para a prisão da Baía de Guantánamo, em Cuba. Entretanto, Bush não revelou a localização desses diferentes centros de detenção.
Em dezembro de 2007, Bush refutou as denúncias de que sua administração utilizou tortura e defendeu os métodos da CIA.
Barack Obama ordenou o fechamento no prazo de um ano da prisão militar da Baía de Guantánamo e dos "sítios negros". Ele também instruiu a CIA a utilizar os métodos de interrogatório do exército americano até uma completa revisão do programa secreto.
CIA usou furadeira em interrogatório, diz imprensa americana
22 de agosto de 2009 • 08h55 • atualizado às 09h10
comentários
197
Notícia
Reduzir
Normal
Aumentar
Imprimir
Reportagens publicadas neste sábado na imprensa americana afirmam que a CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) teria usado armas, furadeiras elétricas e técnicas de tortura psicológica para extrair informações de suspeitos de cometer atos terroristas.
As reportagens publicadas pelo jornal Washington Post, pela revista Newsweek, e pela Agência de Notícias Associated Press (AP) trazem detalhes de um relatório compilado em 2004 pelo então inspetor-geral da CIA. O documento foi mantido em sigilo até agora, mas será divulgado esta semana.
A publicação do documento foi requisitada pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). De acordo com as informações obtidas pela imprensa americana, uma arma e uma furadeira elétrica foram usadas durante o interrogatório de Rahim al-Nashiri, suposto comandante da Al-Qaeda e acusado de planejar um atentado contra o navio USS Cole, da Marinha dos Estados Unidos, em outubro de 2000.
O relatório da CIA afirma que a furadeira foi posicionada perto da cabeça de al-Nashiri e teria sido ligada e desligada repetidas vezes. Os agentes da CIA ainda teriam lhe mostrado uma arma para fazê-lo acreditar que seria morto.
Em um outro caso, uma arma teria sido disparada em uma outra sala para que um detido achasse que outro suspeito havia sido morto.
Afogamento
Documentos da CIA já revelados a pedido da ACLU indicam que al-Nashiri foi apenas um dos detidos no centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, a serem submetidos a técnicas severas de interrogatório, como o "afogamento".
Esta prática foi uma das inúmeras táticas de interrogatório aprovadas pelo Departamento de Justiça Americano em 2002, durante o governo de George W. Bush.
O presidente Barack Obama condenou a prática e a qualificou de "tortura". A lei americana proíbe que detidos sejam ameaçados com morte iminente. O procurador-geral americano, Eric Holder, está considerando investigar as técnicas de interrogatório em prática durante o governo Bush.
O oficial aposentado da CIA que liderou a investigação em 2004 disse que o documento que será divulgado esta semana traz um relato de como a CIA atuou durante o programa secreto de detenção e interrogatório iniciado após os atentados de 11 de setembro de 2001.
nterrogatórios da CIA tinham manual de tortura
Um ano depois da administração do republicano George W. Bush declarar ter abandonado os métodos não convencionais de interrogatório, homens da agência de inteligência americana, a CIA, utilizaram técnicas severas de privação de sono contra um suspeito de terrorismo detido no final de 2007.
Segundo documentos divulgados esta semana, o homem foi forçado a ficar de pé, quase nu, e teve que permanecer acordado por seis dias seguidos – com a permissão de autoridades americanas. O relato do tratamento desumano faz parte da primeira descrição detalhada de como os prisioneiros tidos de grande importância eram interrogados nas prisões secretas da CIA no exterior. “A eficácia do programa depende de persuadir o preso, começando pela aplicação destas técnicas, que estão à disposição dos interrogadores’’, resumiu em 2007 Steven Bradbury, então procurador que aconselhava o presidente.
Conforme os documentos, depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, foi concebida uma lista de “técnicas de interrogatório melhoradas’’, que depois foram justificadas legalmente (veja quadro).
As técnicas
- No primeiro estágio, os interrogadores aplicavam técnicas de privação do sono, chacoalhando o preso contra as paredes. Dar tapas e colocá-los em posições incômodas também era permitido.
- O próximo passo seria a colocação do preso dentro de uma caixa escura, mantendo-o ali por até 18 horas. Se não fosse suficiente, havia a possibilidade de colocar insetos dentro da caixa.
- Por fim, era aplicada uma técnica apelidada de “submarino’’, que consistia em colocar o preso amarrado a um banco e enfiar trapos em sua boca e nariz.
- Logo após, os interrogadores jogavam água, o que produz sensação de afogamento.
__________________
Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.
Manuais KUBARK
KUBARK é nome oficial dos chamados "Manuais de Tortura" usados pela CIA e pelas forças militares americanas .O KUBARK geralmente é relacionado com práticas e métodos de Tortura . Usa muitas técnicas que foram objeto de experiencias em seres humanos feitas através do Projeto MKULTRA e que são transmitidas pela Escola das Américas.
rigens do Nome
KUBARK era uma Criptografia, ou seja, um nome criptografado usado pela CIA
Bandeira da CIA.
para se referir a si mesma.A Criptografia KUBARK aparece no título de documentos da CIA de 1963 que descreve técnicas de interrogatório incluindo o que a CIA chamou de "técnicas coersivas" (texto em Ingles - KUBARK Counterintelligence Interrogatorio) descreve técnicas de interrigatório abusivas incluindo o uso de Choques elétricos [1] São controversos manuais usados no treinamento militar americano que foram liberados para o público em 1996. Em 1997 mais dois manuais foram liberados após pedido através do Freedom of Information Act (FOIA) pelo jornal Baltimore Sun. Os manuais são conhecidos como "Manuais de Tortura".[2][3][4]
[editar]Técnicas de Tortura
Tortura .
Os Manuais recomendam que as pessoas sejam aprisionadas bem cedo na parte da madrugada para serem pegas desprevenidas e o choque poder ser usado para submissão do indivíduo, recomendam que a pessoa seja imediatamente vendada e que suas roupas sejam tiradas expondo a pessoa nua e sem possibilidade de ver.
Tortura pelo Exercito Americano em Abu Ghraib.
Também instruem a que as pessoas sejam colocadas em isolamento sendo impedidas de dormir e comer e que suas rotinas de comer e dormir sejam drasticamente perturbadas.Os manuais determinam que as salas de interrogação não tenham janelas , sejam a prova de som, escuras e sem banheiros. As técnicas do KUBARK têm estreita ligação com os experimentos em seres humanos feitos em várias pesquisas incluindo as do Projeto MKULTRA. Recomendam também ameaças de aplicação de dor física, hipnose, uso de drogas alucinógenas.
Tortura pelo Exercito Americano em Abu Ghraib.
[editar]Manuais Militares e da CIA na América do Sul e Latina
[5] Notoriament, David Addington e o vice presidente americano Dick Cheney guardaram cópias dos manuais de tortura para si.[6] Os Manuais foram preparados pelo Exército americano e amplamente utilizados na Escola das Américas tendo sido utilizado durante os anos das ditaduras na America Latina. ( Ver Mitrione). Parte do material dos manuais é também utilizada pela CIA. Os manuais são também amplamente distribuidos para militares treinados na Escola das Américas e para Serviços de Inteligência da América Latina e do Sul. Praticamente todos os países da América do Sul e Latina enviaram pessoal para treinamento na chamada Escola de Assassinos. Em tempos mais recentes, vários continuam mandando pessoal para treinamento na Escola . Entre eles: Colombia, Equador, El Salvador, Guatemala, Peru.
Também chamado MKULTRA, foi o nome de código dado a um programa ilegal e clandestino de experimentos em seres humanos, feito pela CIA – o Serviço de Inteligência dos Estados Unidos da América. Os experimentos em seres humanos visavam identificar e desenvolver drogas e procedimentos a serem usados em interrogatórios e tortura, visando debilitar o indivíduo para forçar confissões por meio de controle de mente[1][2] [3]
As várias drogas utilizadas, todas do tipo drogas psicoativas, incluiram Mescalina, LSD e outras.
Os experimentos do MKULTRA teem relação com o desenvolvimento de técnicas de tortura contidas nos Manuais KUBARK divulgadas também pelos treinamentos da Escola das Américas.
No livro "Torture and Democracy" (Tortura e Democracia em Portugues), do Professor Darius Rejali, ele traça a História do desenvolvimento de métodos de tortura incluindo a passagem pelos estudos da CIA no MKULTRA, os Manuais KUBARK , as técnicas utilizadas em Abu Ghraid e a evolução de tortura desde os tempos medievais como uma atividade de interesse de vários governos.
O autor e psiquiatra Harvey Weinstein estabeleceu o relacionamento direto das pesquisas em controle da mente feitas na Inglaterra pelo psiquiatra britanico William Sargant, envolvido nas pesquisas do MKULTRA na Inglaterra, com os experimentos de Ewen Cameron no Canadá também para o MKULTRA e com métodos atualmente usados como meios de tortura como , por exemplo, uso de drogas alucinógenas como agentes desinibidores e privação de sono.[4] Ewen Cameron frequentemente contou com a colaboração de William Sargant, tendo ambos sido ligados aos experimentos da CIA.[5]
Orígens
Os experimentos foram feitos pelo Departamento de Ciências da CIA - Central Intelligence Agency Directorate of Science & Technology|Office of Scientific Intelligence, em Inglês.
Aprovação por Sidney Gottlieb para sub projeto usando LSD.
O programa secreto começou no início dos anos 1950 e continuou até pelo menos o fim dos anos 1960.
Há pesquisadores que afirmam que o programa provavelmente foi apenas interrompido ou escondido, tendo prosseguido clandestinamente. Como cobaias humanas, MKULTRA realizou testes sem consentimento em cidadãos americanos, canadenses e estrangeiros. As experiencias ilegais foram realizadas não apenas sem consentimento mas também, na maioria dos casos, sem que as vítimas soubessem que estavam sendo utilizadas como cobaias humanas.
[6][7][8]
[editar]Experimentos
Muitas das vítimas do MKULTRA que foram drogadas sem seu conhecimento, e jamais foram identificadas ou indenizadas pelos danos que provavelmente foram causados a eles. Um dos casos que foi trazido ao conhecimento público é o de um cientista americano que faleceu após haver sido involuntária e secretamente drogado com LSD pela CIA. Agentes da CIA presentes aos fatos dizem que ele, Orson, haveria se suicidado saltando da janela de um hotel em uma "bad trip". A família do Dr. Orson continua até a presente data lutando para apurar a veracidade sobre a versão da CIA com relação aos fatos que culminaram na morte do mesmo.
As drogas usadas no MKULTRA são drogas que visam alterar as funções do cérebro humano e manipular o estado mental de seres humanos. Tais drogas foram usadas sem o conhecimento ou consentimento daqueles em quem foram aplicadas, tendo sido um dos objetivos do projeto exatamente desenvolver meios de aplicar tais drogas sem que a vítima tivesse conhecimento de que estaria sendo drogada. Evidencia publicada através da liberação de apenas parte dos documentos do Projeto MKULTRA, indica que a pesquisa envolveu o uso de vários tipos de drogas.
[editar]Médicos e Outros Profissionais Envolvidos
Em Abril de 1953 Sidney Gottlieb chefiava o super secreto Projeto MKULTRA que foi ativado pelo Diretor da CIA Allen Dulles. Gottlieb ficou conhecido também por ter desenvolvido meios de administrar LSD e outras drogas em pessoas sem o conhecimento destas e por autorizar e desenvolver o financiamento de pesquisas psiquiátricas com o objetivo de , segundo suas palavras "criar técnicas que romper a psique humana ao ponto de fazer com que o indivíduo admita que fez qualquer coisa, seja o que for". Ele foi o patrocinador de médicos como Ewen Cameron e Harris Isbell em controversos estudos psiquiátricos em que seres humanos foram utilizados como cobaias humanas, sem o consentimento destes e sem o conhecimento de que estavam sendo usados nestas experiencias e , em alguns casos, acreditando estarem recebendo tratamento. Inúmeras vítimas tiveram suas vidas destruídas até a morte. Os recursos para tais pesquisas eram injetados de maneira que não pudesse ser feita a relação imediata com a CIA. Um dos meios era, por exemplo, através da Fundação Rockefeller,[9] uma Fundação aparentemente dedicada ao desenvolvimento de pesquisas médicas em beneficio da sociedade.
Documento do MKULTRA.
[editar]Exposição do Projeto
A Pesquisa ilegal da CIA se tornou pública pela primeira vez em 1975 , quando da realização pelo Congresso americano de investigação das atividades da CIA por uma comissão de inquérito do Congresso dos Estados Unidos da América e por um Comite do Senado americano. Foram os inquéritos chamados de Church Committee e Rockefeller Commission – Comitê Church e Comissão Parlamentar Rockefeller, em Português.
As investigações foram prejudicadas pelo fato de que,em 1973,[10] considerando a possibilidade de uma futura investigação, o então diretor do CIA, Richard Helms, ordenou a destruição de todos os dados e arquivos ligados aos experimentos em humanos feitos durante o Projeto MKULTRA.
As investigações do Comitê e da Comissão se basearam no testemunho sob juramento de participantes diretos na atividade ilegal e em um relativamente pequeno número de documentos que restaram após a destruição de documentação ordenada por Richard Helms.[11]
A CIA afirma que tais experiencias foram abandonadas mas Victor Marchetti, um veterano agente da CIA por 14 anos, tem atestado em várias entrevistas que a CIA jamais interrompeu suas pesquisas em controle da mente humana , mind control, em Ingles, nem tampouco em uso de drogas, mas apenas continuamente realiza sofisticadas campanhas de desinformação seja lançando ela mesma, através dos meios de comunicação , falsas teorias e teorias de conspiração que podem ser ridicularizadas e desacreditadas, o que faz com que o foco de atenção não se volte para a CIA e suas pesquisas clandestinas ou que, caso haja qualquer aparente possibilidade de que suas pesquisas sejam expostas, qualquer revelação possa ser imediatamente desacreditada e/ou ridicularizada.
Victor Marchetti, em uma entrevista em 1977, especificamente afirmou que as declarações feitas de que a CIA teria abandonado as atividades ilegais do MKULTRA após os inquéritos, são em si mais uma maneira de encobrir os Projetos secretos e clandestinos que a CIA continua a operar, sendo a próprias revelações do MK-ULTRA e subsequentes declarações de abandono do projeto seriam em si mais um artifício para deslocar a atenção de outras atividades e operações clandestinas não reveladas pelos Comites. [12][13]
Documento do MKULTRA .
Em 1977, o Senador Americano Ted Kennedy, disse no Senado:
"O Vice-Diretor da CIA revelou que mais de trinta (30) Universidades e Instituições participaram em "testes e experimentos " em um programa que incluiu a aplicação de drogas em seres humanos sem o conhecimento ou o consentimento destas pessoas, tanto americanos como estrangeiros. Muitos destes testes incluíram a administração de LSD a indivíduos em situações sociais que não tinham conhecimento de que estavam sendo drogados e posteriormente a aplicação do LSD sem o consentimento destas pessoas, elas não sabiam que estavam sob o efeito da droga. No mínimo uma morte, a de Dr. Olson, ocorreu como resultado destas atividades. A própria CIA diz reconhecer que tais experimentos faziam pouco sentido cientificamente. Os agentes da CIA monitorando tais testes com drogas não eram sequer qualificados como cientistas especializados à observação de experiencias"[14]
Até o presente, a grande maioria de informação mais específica sobre o Projeto MKULTRA continua classificada como secreta.
[editar]Ação Judicial contra a CIA
Velma Orlikow era uma paciente no Allan Memorial Institute em Montreal quando a CIA dos Estados Unidos da América estava conduzindo os notórios experimentos de Lavagem Cerebral do MKULTRA no Hospital de Montreal afiliado a McGuill University, o Allan Memorial Institute. Ela era casada com o membro do Congresso Canadense David Orlikow. Velma foi involuntariamente drogada com doses altas de LSD e submetida a fitas gravadas de lavagem cerebral. Juntamente com outros oito pacientes de Ewen Cameron, ela moveu uma ação contra a CIA na Justiça e ganhou.[3]
Em 1979, Orlokow contactou o escritório de advogacia de Joseph Rauh e Jim Turner após ler uma notícia publicada no Jornal New York Times sobre o envolvimento do médico Ewen Cameron do Memorial Hospital nos experimentos. O artigo publicado em 2 de Agosto de 1977, escrito por Nicholas Horrock, entitulava-se "Instituições Privadas Utilizadas pela CIA em Pesquisas de Lavagem Cerebral." O artigo de Horrock se referia ao trabalho de John Marks que coletou documentos das atividades da CIA através de FOIA ou Freedom of Information Act (em Portugues - Lei da Livre Informação). O artgo foi então utilizado para mover a ação que tomou o nome de Orlikow, et al. v. United States case.[9] Mais vítimas canadenses se juntaram a causa e ela passou a incluir Jean-Charles Page, Robert Logie, Rita Zimmerman, Louis Weinstein, Janine Huard, Lyvia Stadler, Mary Morrow, e Florence Langleben. A CIA fez um acordo em 1988. Velma faleceu em 1990.
No fim de sua vida, David Orlikow encourajou os outros membros de seu partido, New Democratic Party of Canada , entre eles Svend Robinson a continuar a luta buscando indenização para as vítimas do Allan Institute e para suas famílias.
9 técnicas brutais de tortura que eram praticadas até recentemente
POSTADO POR WILLIAM PIRESVER COMENTÁRIOS
1. Privação Sensorial
Certamente, a pior forma de tortura, privar seus sentidos é a técnica de tortura certamente mais dolorosa de todas. O torturador não algema apenas a vítima, mas também venda os olhos, tampões nos ouvidos e nariz para privá-lo de 3 de 5 sentidos: visão, audição, olfato. Dessa maneira a pobre vítima é incapaz de suportar a perda de seus sentidos.
2-Varal Palestino
O "Varal palestiniano" é uma forma varal de tortura em que as mãos da vítima são amarradas atrás das costas, a corda é , então, amarrada e anexada para as mãos da vítima de uma forma que a vítima paire sobre o chão. Para intensificar ainda mais o sofrimento da vítima, os pesos são anexados.
3. Privação do sono
Outro tipo de tortura é a privação do sono, em que a vítima é muitas vezes obrigada de ficar na vertical e, em seguida, sempre que ele tenta dormir, ele será fisicamente molestada, sujeita a altos / sons irritantes e luzes brilhantes. O sono é algo que tem que tem de calmo e tranquilo. No entanto, quando a pessoa não dorme supostamente, ele irá, obviamente, ficar louca. Esta técnica é repetida várias vezes até que os resultados desejados sejam obtidos.
4. Sujeição ao calor e frio
Extremo nível de calor ou frio é muito desagradável. Quando isso é feito a uma vítima, quando ela já está tensa e estressada, ela se torna uma maneira simples de tortura. Nesse tipo de tortura a vítima é Obrigada a ficar nua e enfrentar o calor extremo (de até 50 graus Celsius) ou o frio extremo (abaixo de 0 graus Celsius). Esta técnica está em uso hoje.
5. Assédio sexual (estupro / Sodomia)
Ter relações sexuais Tanto oral / sexo como anal com alguém contra a vontade de alguém é chamado de assédio sexual. Estupro e sodomia são duas coisas diferentes, mas eles geralmente são utilizados para atribuir a mesma coisa.
Nesta forma de tortura, a vítima é estuprada atormentada. Realmente não importa se a vítima é do sexo masculino ou feminino. O Estuprandor deixa a vítima psicologicamente e fisicamente danificado e angustiada.
6. Escassez de água
Escassez de água já foi incluído na "na lista de Técnicas de Interrogatório" da CIA, no entanto, (oficialmente) não é permitido.Escassez de água envolve a fixação nas costas da vítima com a cabeça inclinada para baixo, cobrindo seu rosto com um pano poroso (isto é, com pequenos buracos / sobre dele). A água é então derramada em grande quantidade sobre o rosto da vítima, induzindo o reflexo de mergulho mamífero que pode causar dor intensa, danos aos pulmões / cérebro e os ossos quebrados, mesmo se a vítima tenta libertar-se.
E, no entanto, atualmente não confirmo- se o Final da utilização dessa Tortura pelas agências de inteligência E.U. como Departamento de Defesa se recusa a dar uma declaração formal sobre este assunto.
7. Linchamento
Linchamento é um tipo de tortura em que exatamente não executasse um único indivíduo, mas uma multidão inteira participa da tortura de uma vítima. A Vítima é enforcada e depois espancada até a morte. Esta forma de tortura foi prevalente nos Estados Unidos durante a década de 1950 década de 1960, quando a segregação racial era uma questão de nível nacional e as vítimas eram em sua maioria Afro-americanos. No entanto, graças aos esforços de Martin Luther King, os linchamentos já não exitem.
8. Forçado Brutalmente
"Eu defendo 8-10 horas por dia", Donald Rumsfeld escreveu em um memorado interrogatório de 2002. "Porque está em pé limitado a quatro horas?" Rumsfeld provavelmente sentiu-se um pouco encomodado sobre isso pois teve de ficar no mesmo lugar de 8-10 horas em pé, o que causou inchaço no tornozelo, hematoma e dor excruciante.
9. Morte por mil cortes
Esta forma absolutamente horrível de tortura foi predominante na China tão tarde quanto 1905.A vítima era torturada por cortes / os cortes eram feitos com o uso de uma faca muito afiada. A tortura geralmente tem início com o corte dos olhos. Isto foi feito para cegar a vítima para o resto de suas vidas, de modo a aumentar a agonia mental. os sucessivos cortes seria cortar as orelhas da vítima, nariz, lábios, dedos e, finalmente, grande parte da carne. Todo o processo levava mais de 3 dias até completarem os mil cortes na vitíma.
Escândalo de gravações apagadas traz a lume
Os métodos de tortura da CIA
JMB (com agências e The Guardian) - Sexta-feira, 21 Dezembro, 2007
Há cerca de 2 semanas, no ambiente de tricas eleitorais entre os dois partidos do regime nos EUA, surgiu mais um escândalo relacionado com a CIA. O director da agência teria dado ordens para destruir as gravações vídeo dos interrogatórios de dois “suspeitos de terrorismo”. Pode-se imaginar o teor dessas imagens… e compreende-se a pressa de as destruir.
A vantagem desta disputa, em torno de simples questões de “legalidade”, é chamar a atenção do mundo para as práticas criminosas das secretas estadunidenses, nomeadamente no que diz respeito às técnicas de tortura em interrogatório, agora consentidas e legalmente consagradas pelo governo e pelo Congresso.
O jornal britânico The Guardian do passado dia 14 de Dezembro, faz um apanhado do que chama “a florescente terminologia de eufemismos agora usados pela administração Bush para descrever aquilo que o próprio presidente gosta de referir como «as ferramentas necessárias para proteger o povo estadunidense»”.
Para não termos dúvidas sobre a escumalha com quem estamos a lidar – e sobre o que espera qualquer um de nós que, por qualquer azar, lhes caia nas mãos –, o Guardian enumera alguns desses eufemismos, palavras brandas com que designam as piores sevícias que se possa imaginar:
* “métodos especiais de interrogatório”, também designados por “técnica reforçada de interrogação coerciva” – o nome geral das torturas praticadas, todas elas proibidas pelas Convenções de Genebra;
* “buracos negros” – as prisões ou centros de interrogatório secretos da CIA, onde se praticam as ditas “técnicas reforçadas”;
* “combatentes ilegais” – as pessoas a quem essas técnicas são aplicadas (repare-se no “ilegais”!);
* “controlo do sono” – a nossa conhecida tortura do sono, outrora usada pela PIDE;
* “posição de stress” – a também nossa conhecida tortura pidesca da estátua, mas ainda mais refinada: o preso é obrigado a estar de pé dezenas de horas seguidas, mantendo os braços levantados; uma variedade possível é ser pendurado do tecto sem os pés tocarem o chão;
* “entregas especiais” – raptos e sequestros, com transportes aéreos especiais, muitos deles via Base das Lages (Açores), com o consentimento do governo português;
* “simulação de afogamento” – técnica celebrizada pelos militares franceses na Argélia, mas já muito antiga, que consiste em manter a cabeça do preso dentro de água (balde, sanita, banheira) até ao último limite do afogamento; está provado que os danos cerebrais são irreversíveis e, quando os pulmões ou o coração não aguentam, morre mesmo;
* “maximizar o medo” – pode ir de um simples facalhão em cima da mesa até atirar com os móveis pela sala; ou ainda, para aterrorizar os que são crentes, mostrar-lhes imagens pornográficas para saberem que ao morrer (em breve) irão para o inferno;
* “humilhação sexual” – o preso é deixado completamente nú e obrigado a assumir posições explicitamente sexuais;
* “contacto físico suave sem provocar ferimentos externos” – uma forte bofetada num ouvido, uma perna partida, etc.
Os nazis da Gestapo chamavam a estes métodos “técnicas de interrogatório sofisticadas”.
A finalidade destas torturas – autorizadas pelo governo dos EUA – não pode ser a obtenção de informações “para salvar vidas”, como dizem. Qualquer preso assim torturado inventa o que for preciso para saciar os torturadores. A CIA, sabendo isto, não pode esperar grandes resultados. O que pretende mesmo é aterrorizar. Os presos e toda a gente cá fora. Obrigar as pessoas a pensarem duas vezes antes de se atreverem a discordar em voz alta.
São estes os defensores da liberdade e dos direitos humanos. É esta a verdadeira face dos “nossos amigos” do lado de lá do Atlântico, os líderes da NATO, os aliados de Sócrates, de Durão e de Paulo Portas.
Os métodos de interrogatório da era Bush foram descobertos: simulacros de morte, ameaças e intimidação psicológica. Agora falta saber se alguém pagará por isso. A reportagem é de David Alandete e está publicada no jornal espanhol El País, 30-08-2009. A tradução é do Cepat.
O preso está nu. Está apenas com um capuz. É mantido sentado, com as mãos e os pés amarrados. Está há horas na cela. Sem enxergar nada. Sem saber o que se passa ao seu redor. O interrogador da CIA entra de maneira sigilosa portando uma pistola. Abre o tambor e o gira várias vezes perto do ouvido do preso, para que saiba da existência da arma. Pede-lhe uma informação. O preso segue calado. O agente sai, e entra com uma furadeira elétrica. Outros interrogadores colocaram o preso de pé, desta vez no meio da cela. O interrogador liga a furadeira na tomada e brinca com ela, aproximando-se do preso, advertindo-o de que pode furar uma perna, e do muito que pode doer.
A desorientação é total. As celas ficam iluminadas durante 24 horas por dia. A temperatura ambiente é manipulada para fazer com que os presos passem calor ou frio. São deixados nus. Encapuzados. Banhados com água fria. Nas duchas, entram agentes que lhes esfregam o corpo com as mesmas escovas que utilizam na limpeza do chão. São obrigados a se ajoelharem e, uma vez assim, são empurrados para que caiam com todo o seu peso sobre as suas costas. Depois são enrolados em panos. São ridicularizados e desorientados. Arrastados pelo piso. Humilhados. Não são ninguém. Não têm direitos. Ninguém sabe que estão ali, em um lugar secreto, por razões que não lhes são reveladas. E o pior, a dor física está por vir.
Essa é apenas uma pequena amostra de como a CIA torturou. As informações constam de um relatório revelado na semana passada e elaborado pelo Inspetor Geral da Agência em 2004, no qual se dá detalhada conta de uma série de métodos desumanos para tirar informações, tornado público por um juizado federal de Nova York graças a uma demanda da Associação de Liberdades Civis da América e da Anistia Internacional.
O grupo de interrogadores da Agência, aprendizes na arte da tortura, foi longe. No relatório são detalhados casos extremos. Um agente, por exemplo, está interrogando o preso. De repente, no corredor, se ouve um tiro. Gritos. Correria. Insultos. “Mataste-o.” “Que fizeste?” O interrogador acaba, bruscamente. O agente acompanha o preso, sem o capuz e amarrado, até a sua cela. Ao sair da sala de interrogatórios, o preso vê o corpo de um homem, vestido como um preso, encapuzado, no chão. Toda a cena, um teatro da tortura, para fazê-lo crer que a CIA matou um companheiro de cativeiro.
O preso também é colocado no centro da sua cela. Tiram as algemas das mãos. Em vez disso, ambas as mãos são amarradas às costas, com um cinto. Este cinto é amarrado a uma corda ou a uma corrente, que vai enganchada a uma roldana no teto. O interrogador puxa. O preso fica suspenso no ar, retorcendo-se de dor. É preciso parar antes que seus braços se desloquem.
Um dos métodos mais efetivos para obter informações é o da chamada técnica dos pontos de pressão. Coloca-se as duas mãos sobre o pescoço do preso. Procura-se a artéria carótida. Aperta-se com força, olhando nos olhos do preso, sem titubeios, intimidando-o. Segue-se apertando enquanto aguentar, até que o preso dê uma cabeçada ou pareça desmaiar. Então, é sacudido, até que se reanima. A técnica pode se repetir até três vezes.
Essas técnicas de maus tratos foram aplicadas, entre 2002 e 2003, em um grupo de presos de diversas prisões secretas da CIA, em lugares não revelados. Entre eles se encontravam Khaled Sheikh Mohammed, suposto autor ideológico dos ataques contra Washington e Nova York, em 2001; Abu Zubaydah, colaborador de Osama Bin Laden e organizador da rede de transporte de terroristas da Al Qaeda, e Abd al-Rahim al-Nashiri, acusado de perpetrar o atentado contra o destruidor USS Cole no Iêmen, em 2000. Os três estão presos em Guantánamo.
Muitas destas técnicas de tortura foram transladadas do Exército para a CIA. De fato, no relatório se admite que um psicólogo do Departamento de Defesa criou um manual de uso interno intitulado Reconhecer e desenvolver medidas contra a resistência de presos da Al Qaeda às técnicas de interrogatório. No Exército, o trato dos prisioneiros fugiu complemente das mãos. Da interrogação se passou à tortura e, dessa, ao sadismo. Na prisão iraquiana de Abu Ghraib, um grupo de soldados converteu os presos em seus brinquedos, algo que imortalizou uma série de fotos da vergonha que vazaram à imprensa em 2004. Nelas se vê soldados sorridentes, atormentando os presos com pedaços de ferro, armas de fogo e cachorros; cadáveres cobertos de gelo; homens nus amontoados como se fossem apenas carne.
Obama teve a oportunidade de revelar novas fotos de abusos, o que tinha prometido se chegasse ao Governo. Mas ao ver as fotos, execráveis, mudou de opinião. “A consequência mais direta de publicar essas fotos seria, acredito, enaltecer mais ainda os sentimentos antiamericanos e colocar as nossas tropas em perigo”, disse o presidente Obama em uma entrevista coletiva em maio.
O relatório foi elaborado, segundo se explica no próprio texto, porque “um grupo de oficiais da Agência de diversas patentes, implicados em atividades de prisão e interrogatório, está preocupado porque, no futuro, temem ser expostos a processos legais nos Estados Unidos ou no exterior e que o Governo dos Estados Unidos poderia não respaldá-los. Mesmo que o atual sistema de prisões e interrogatórios da CIA tenha sido sujeito à revisão legal do Departamento de Justiça e à aprovação daAdministração, diverge consideravelmente da política e das práticas prévias daAgência”. Os próprios agentes pensavam que nunca na história da CIA se havia corrido tantos perigos. Intuíam que poderiam ver-se no banco dos réus, o que agora pode acontecer, mesmo que fosse com o beneplácito de Bush.
Esses agentes acreditavam “que a revelação pública do programa antiterrorista da CIAseria inevitável e prejudicaria seriamente a reputação do pessoal da CIA e a reputação e a efetividade da Agência em si mesma”. Washington respondia que não. Que as técnicas eram legais. Recomendava, isso sim, que o dano infligido aos terroristas não fosse severo, que o preso não corresse risco de vida. Nesse caso, a informação seguiria fluindo. Enquanto isso, Sheikh Mohammed era submetido 183 vezes a afogamento e chegava a ficar 180 horas acordado, uma semana inteira. Nos descansos, era ameaçado com a morte de seus filhos, que estavam sob a custódia de soldados norte-americanos e paquistaneses.
Na época em que os agentes da CIA experimentavam o que começava a se conhecer como “técnicas especiais de interrogação”, o então Presidente George W. Bush emitiu um comunicado, em junho de 2003, condenando a tortura: “Os Estados Unidos declaram sua grande solidariedade com as vítimas da tortura no mundo. A tortura em qualquer lugar é uma afronta à dignidade humana. Nos comprometemos a construir um mundo no qual os direitos humanos sejam respeitados e protegidos pelo império da lei”. Exceções parecem ser as prisões secretas da CIA.
De fato, segundo o relatório em que se revelaram, detalhadamente, todos aqueles maus tratos, a Casa Branca deu autorização expressa para que fossem cometidos. Chegou inclusive a aconselhar, em diversos memorandos publicados em abril, como se devia torturar bem, para não correr riscos. “O Escritório do Inspetor Geral [da CIA, autora do relatório] colaborou estreitamente com o Departamento de Justiça para determinar a legalidade das técnicas especiais de interrogação”, disse o relatório.
Os temores dos agentes da CIA estavam justificados. Foi preciso apenas que chegasse uma nova Administração, que publicou os memorandos do Departamento de Justiça – o chamado Manual da tortura da CIA – e revelou, entre outras coisas, a existência do programa antiterrorista da Agência e que dentro dele se contratou mercenários para matar terroristas. Mais, descobriu-se com pavor que o ex-vice-presidente, Dick Cheney, ordenou à CIA mentir ao Congresso e ocultar a existência de operações de captura de terroristas.
Ao longo dos meses foram se acumulando evidências de que a CIA poderia ter violado a lei. “O próprio inspetor geral da CIA documentou, com uma perturbadora minúcia, o nível de tortura cometido e até que ponto as leis foram violadas”, opina Anthony Romero, diretor-executivo da Associação de Liberdades Civis da América, que entrou com uma petição, graças à qual esse relatório foi divulgado.
No dia 24 de agosto passado, o Comitê de Controle Ético do Departamento de Justiça finalizou uma revisão, que durou cinco anos, sobre uma dúzia de casos de suposta tortura já investigados por um grupo de advogados do Estado da Virginia, por expressa solicitação de Bush, e que foram engavetados. Esse Comitê decidiu que deveriam ser reabertos e recomendava ao procurador-geral processar os agentes que cometeram aquelas torturas.
O homem que recebeu esta recomendação, Eric Holder, procurador-geral do Estado, tinha duas opções. A primeira era cumprir a promessa que havia feito anteriormente, em sintonia com o presidente Obama. Deixar o passado em paz, não futucar nos erros da CIA, e procurar que a história não se repita. Ao fim e ao cabo,Obama proibiu a tortura por decreto assim que tomou posse. Em abril, em um comunicado, o próprio procurador-geral havia dito: “Seria injusto processar aqueles homens e mulheres abnegados, que trabalham para proteger a América, por um comportamento que foi aprovado previamente pelo Departamento de Justiça”.
A segunda possibilidade era reabrir os casos, com tudo o que isso implicava: poder ver agentes da CIA no banco dos réus. Obama havia dado carta branca a Holder. Um dos porta-vozes do Presidente, Bill Burton, disse que o assunto dizia respeito agora, exclusivamente, ao procurador-geral. No dia 24 de agosto, em uma entrevista coletiva em Martha’s Vineyard (Massachusetts), onde o presidente passa as suas férias, Burtonrecalcou que “a decisão final de quem será investigado e quem será processado depende do procurador-geral”.
Eric Holder não demorou em decidir, com sua proverbial independência. Haveria investigação. Oficialmente, os agentes podem acabar no banco dos réus. “Como consequência das análises de todo o material, conclui que a informação ao meu alcance me permite abrir uma revisão preliminar sobre se as leis federais foram violadas com o interrogatório de alguns presos em lugares do exterior”, disse Holder em um comunicado. “Quero destacar que nem a abertura de uma revisão preliminar nem, se assim o permitirem as provas, o começo de uma investigação exaustiva, significa que necessariamente serão apresentadas acusações”.
O fato de que Holder recalcasse que aquilo não significava que houvesse acusações formais foi uma clara tentativa de acalmar o outro homem de confiança de Obama a quem correspondeu um dos papéis mais complicados na nova Administração. Esse homem é Leon Panetta, advogado por formação, professor por vocação e veterano doPartido Democrata. Desde fevereiro é diretor da CIA. Por diversas razões, acabou expressando em público o mesmo que defende o ex-vice-presidente Cheney. Sobretudo, que seria injusto processar agentes da CIA que, por sua vez, agiram exclusivamente com a aprovação de Washington e com o objetivo de evitar que o seu país sofra um novo atentado terrorista que causasse milhares de mortos.
Em um correio eletrônico repassado pela CIA à imprensa, Panetta prometeu, no dia 24 de agosto, não se intimidar diante das investigações. “O uso de técnicas especiais de interrogação começou quando o nosso país respondia aos horrores do 11 de Setembro e acabou em janeiro. Para a CIA, os desafios do presente não são as batalhas do passado, mas as guerras de hoje e as de amanhã. Como diretor em 2009, meu interesse principal, no que se refere a um programa que já não existe mais, é estar do lado daqueles agentes que fizeram o que o seu país lhes pediu e seguiram o assessoramento legal que lhes foi facilitado”. Além disso, apontou para o Departamento de Justiça: “A Agênciabuscou e obteve múltiplas provas escritas que confirmavam que seus métodos eram legais”.
Ao fim e ao cabo, o viveiro de ideias da tortura foi o Escritório de Assessoramento Legal da Casa Branca, adscrita ao Departamento de Justiça, entidade que emitiu uma série de memorandos e enviou uma ladainha de cartas que autorizaram o uso de técnicas de maus tratos a prisioneiros, como o afogamento. Em maio, o próprioDepartamento encerrou uma investigação interna sobre a atuação dos três advogados da Administração de Bush (John Yoo, Jay Bybee e Steven Bradbury) que redigiram aqueles memorandos que autorizaram técnicas extremas de interrogatório entre 2002 e 2007.
Alguns daqueles memorandos, tornados públicos por Obama em abril passado, são um verdadeiro manual de tortura, uma antologia da barbárie para o uso discreto dos agentes da CIA. Foram a confirmação de que se seguiria o caminho aberto por aqueles passos que timidamente se davam em 2002 e 2003, revelados no relatório publicado no dia 24 de agosto. Em um relatório de 2002, escrito por John Rizzo, se aconselha: “Com o uso do tapa no rosto, o interrogador dá uma palmada no indivíduo no rosto com os dedos ligeiramente abertos. Essa franja faz contato direto com a área situada entre a ponta do queixo e a parte inferior do lóbulo da orelha. O interrogador invade o espaço pessoal do indivíduo. A finalidade do tapa no rosto é induzir um susto, a surpresa e/ou a humilhação”. E, ao fim e ao cabo, como se diz mais adiante, “para que a dor ou os sofrimentos se elevem a um nível de tortura, o estatuto requer que sejam severos”.
Mais conselhos sobre como maltratar bem: “O confinamento acarreta a colocação do indivíduo em um espaço reduzido, cujas dimensões restrinjam a liberdade de movimento. O espaço reduzido é, normalmente, escuro. A duração do confinamento dependerá das medidas do local. Nos espaços confinados de tamanho maior o indivíduo pode sentar-se e levantar-se. Nos de tamanho menor, só pode sentar-se. A reclusão no espaço grande pode durar até 18 horas. No pequeno, não mais de duas”.
Aqueles memorandos da tortura chegavam inclusive a recomendar ameaças e extorsões a la carta. Abu Zubaydah, por exemplo, agora preso em Guantánamo, tem medo dos insetos: “Vocês planejam informar Zubaydah de que vão colocar um inseto pungente em sua cela, mas em vez disso vão colocar um inseto inofensivo, como uma lagarta. Se o fizerem, para assegurar-se [de que cumprem a lei], devem informar-lhe que o ferrão do inseto não produziria a morte ou uma dor muito forte”. E Zubaydah sofreria excessivamente? “Uma fobia não é uma doença mental”, diz o relatório. “Não registra nenhuma condição ou problema mental preexistente que o faça propenso a sofrer doenças mentais prolongadas derivadas dos métodos de interrogação que vocês propõem”. Carta branca.
E tudo por uma missão, filtrada desde as altas esferas do poder, desde a própria Casa Branca: defender a América. O ex-vice-presidente Cheney, seu pai ideológico, saiu em defesa daquelas técnicas, no dia 25 de agosto. “Os documentos revelados na segunda-feira [dia 24 de agosto] demonstram claramente que os indivíduos sujeitos a técnicas especiais de interrogação ofereceram a maior parte de dados de inteligência de que dispomos sobre a Al Qaeda. Esses dados salvaram vidas e preveniram ataques terroristas. Esses presos, além disso, de acordo com os documentos, exerceram um papel em quase todas as capturas de membros da Al Qaeda e seus associados desde 2002”. E finaliza: “Aquela gente merece a nossa gratidão”.
Pelas filtrações da imprensa nacional neste mesmo mês de agosto, sabe-se que incluía dinheiro e treinamento para formar uma equipe de agentes secretos capaz de liquidarjihadistas da Al Qaeda pela via rápida, matando os seus principais dirigentes, e que depois de 2004 incluiu mercenários da empresa privada Blackwater. Por aquele trabalho, a Blackwater (agora renomeada Xe Services) recebeu “milhões de dólares para treinamento e armamento”, segundo publicou recentemente o jornal The Washington Post.
A Blackwater chegou a ser o maior contratista de Washington no Iraque, recebendo milhões de dólares por missões de segurança privada e proteção de membros do corpo diplomático. O Departamento de Estado rescindiu os contratos com a empresa no começo deste ano, após receber informes que revelavam a existência de uma suposta fraude nas faturas, algo que a empresa negou repetidas vezes. Anteriormente, ogoverno do Iraque havia expulsado a empresa pela morte de 17 civis em uma missão de proteção de diplomáticos norte-americanos em Bagdá, em 2007.
Panetta decidiu cancelar fulminantemente o plano antiterrorista da CIA em junho e acudiu ao Capitólio para informar sobre isso diversos representantes e senadores. “O diretor Panetta pensou que devia informar o Congresso, e assim o fez. Além disso, sabia que o programa não havia oferecido resultados, assim que o extinguiu”, disse o porta-voz da CIA George Little na quinta-feira [dia 27 de agosto] à Associated Press. “O diretor Panetta não contou a nenhum comitê que a Agência teria mentido ao Congresso ou tivesse desrespeitado a lei”.
Esta revelação custou a Panetta um desencontro com a presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, que informou publicamente em maio que a CIA havia mentido a ela e aos demais congressistas. “A CIA só me informou uma vez sobre os interrogatórios especiais, em setembro de 2002, na minha qualidade de membro democrata de maior escalão no Comitê de Inteligência. Informou-me que os assessoramentos legais do Departamento de Justiça haviam levado à conclusão de que o uso de técnicas especiais de interrogação era legal. A única menção sobre o afogamento naquelas sessões foi para negar que estivessem sendo utilizados”. De modo que, segundo a pessoa que ocupa o terceiro posto na sucessão de poder do país, a CIAmentiu consciente e reiteradamente ao Congresso.
Então, em maio, Panetta fez suas pela primeira vez as feridas infligidas à CIA pelaAdministração anterior, e se dispôs a curá-las com uma defesa cerrada ao seu pessoal. Desmentiu Pelosi. Enfrentou os democratas no Congresso. Abriu uma guerra no partido. Em um correio eletrônico enviado aos seus subordinados, Panetta deu garantias aos seus, em 15 de maio passado, de que “a CIA nunca mentiu ao Congresso”. Logo os fatos o desmentiram.
Dias depois se inteirou de que estava em vigência o programa secreto para matar terroristas. Foi então que teve que acudir ao Congresso para informar sobre isso, forçosamente. Dois dias depois, em defesa de Pelosi, um grupo de democratas daCâmara de Representantes lhe enviou uma carta pedindo-lhe que se retratasse do que disse naquele correio eletrônico enviado aos seus subordinados. “Recentemente, você testificou que tinha conhecimento de que diversos oficiais de comando da CIAesconderam atos de grande remonta a todos os membros do Congresso e enganaram os congressistas durante vários anos, desde 2001 até esta semana”, disseram. “Em vista de seu testemunho, lhe pedimos que corrija publicamente o seu comunicado”.
Nesse estado, acabado, está a CIA. Ferida por uma Administração que a utilizou para o seu capricho para torturar e fazer experimentos com os presos, os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Cheney defende aqueles anos truculentos. Desde que deixou o governo não se cansou de repetir que aqueles interrogatórios trouxeram muita informação valiosa que salvou milhares de vidas. E se refere, uma ou outra vez, aos relatórios que chegam à luz.
“A informação extraída dos presos ajudou a identificar terroristas”, segundo o documento de 2004. “Por exemplo, a informação de Abu Zubaydah ajudou a identificar José Padilla e Binyam Muhammed (que planejavam detonar uma bomba suja de urânio em Washington ou Nova York). Riduan Hambali Isomuddin proporcionou informação que levou à prisão de outros membros da Al Qaeda antes não identificados em Karachi. Todos haviam sido designados como pilotos para um ataque aéreo nos Estados Unidos”.
Nas páginas finais do relatório, relata-se todo um rosário de ataques terroristas frustrados e o missal de Dick Cheney para justificar a tortura: planos para o bombardeio do consulado norte-americano em Karachi; espatifar um avião no aeroporto de Hearthrow, em Londres; descarrilar um trem e explodir simultaneamente diversos postos de combustíveis nos Estados Unidos; cortar os cabos de suspensão de diversas pontes de Nova York para derrubá-las, e um ataque calcado no 11 de setembro de 2001 mas em Los Angeles.
Após 2001, não houve um único atentado em solo americano. Sobre as razões, há agora duas versões. Cheney e a Administração anterior garantem que isso se deve, em grande parte, graças à CIA. Eric Holder e os líderes da maioria democrata noCongresso, por sua vez, defendem que razões para sustentar o argumento de que o país é mais seguro apesar da tortura da CIA.
Obama evitou pronunciar-se sobre este novo relatório ou sobre a reabertura das investigações de Holder. Mas deu um golpe mortal às atividades antiterroristas daAgência. Na semana passada criou, por recomendação de uma Comissão formada um dia após tomar posse, uma nova equipe de elite que se encarregará de interrogar os terroristas presos.
A equipe será composta por agentes de diversas Agências, mas estará albergada na sede do FBI e será dirigida por um agente desse corpo de polícia, dependente doDepartamento de Justiça. Será supervisionada diretamente pela presidência, através do Conselho de Segurança Nacional, e se orientará unicamente pelo Manual de Campo do Exército, que proíbe, para todos os efeitos, a tortura. Obama queria encerrar um episódio, certamente obscuro, na história da CIA. Esperava, com isso, acalmar os ânimos na sede da Agência, depois de anos de confusão e graves erros. Não contava com o fato de que o seu próprio procurador-geral fosse considerar que as feridas do passado são ainda muito profundas para serem ignoradas.
O interrogatório é um dos momentos mais importantes do expediente penal. É quando a autoridade põe-se à frente do suspeito ou formalmente acusado na expectativa de obter, dele, diretamente, as explicações sobre o fato. Com a evolução do Direito, todavia, o interrogatório deixou de ser um instrumento do Estado, para arrancar a confissão, e passou a ser uma oportunidade do indivíduo, de usá-lo como ocasião de defesa, quando, de própria voz, pode enfrentar os argumentos contra si e apresentar as razões que lhe assistem.
Lamentavelmente, essa evolução não foi de todo compreendida. Mesmo na polícia inglesa, uma mais qualificadas do mundo, comprovou-se que 36% dos interrogatórios eram irregulares porque, sobretudo, os agentes encarregados do ofício não estavam alinhados à nova mentalidade. Partiam do pressuposto que o interrogado era culpado e todo o ato de interrogar era direcionado nessa linha de raciocínio. Essa realidade estende-se hoje nas masmorras mantidas pelas polícias mal preparadas no mundo todo. Pessoas humildes, arrancadas dos seus lares, são tratadas ao extremo da humilhação, submetidas a interrogatórios medievais e forçadas a confessar mesmo o que não fizeram. Ou mesmo criminosos, tratados à margem da ordem legal, acabam processualmente favorecidos pela truculência. Essa pressa de resolver os casos, afinal, é inócua, porque inquéritos policiais assim orientados dão origem a processos capengas, que não resistem à ausência da segurança jurídica. Quando não se prestam à injustiça, servem a impunidade. Em qualquer hipótese, um desserviço à humanidade.
Interrogatórios mal feitos levam à injustiça ou à impunidade. Em qualquer hipótese, um desserviço às instituições jurídicas.
A compreensão do interrogatório
No período medieval, o interrogatório era meio de obter a prova conclusiva. Assim, o acusado, se não respondia, era torturado. Por conseguinte, era obrigado a falar. Infelizmente, ainda hoje tem-se ciência da tortura como meio de interrogar. Nos porões de órgãos policiais, autoridades, agindo em nome do Estado, violentam a dignidade humana, afrontam regras civilizadas de Direito e, não raro, cometem erros que jamais serão reparados.
Nessa linha, nunca é demais sublinhar episódios ocorridos na escuridão da ditadura, quando militares de patente média assumiam posição de deuses. Sacrificavam criaturas com requintes de sadismo, agindo como verdadeiros monstros; travestiam-se em criminosos bárbaros, praticando atos mil vezes mais repulsivos do que os atribuídos aos cidadãos interrogados.
O coronel do Exército Élber de Mello Henriques, em testemunho histórico prestado à revista Veja, edição de 3 de novembro de 1999, págs. 11 a 15, relata episódios repugnantes. Encarregado de interrogar um preso político, por exemplo, foi até a cela. O que viu foi impressionante:
"Era um cubículo imundo, com um buraco no chão servindo de privada que exalava um cheiro horroroso. (O preso), de tão machucado pelas torturas, dormia profundamente num colchão de palha sem lençol colocado no chão da cela. Imaginei que aquele homem deveria estar muito debilitado para conseguir dormir naquela situação, com aquele forte cheiro de urina. Determinei, então, que no dia seguinte me levassem o preso limpo e apresentável para o interrogatório e que o colocassem em uma cela limpa, que eu mesmo inspecionei."
Em outro trecho, o oficial relata:
"Um dia, pedi para ver um outro preso político que eu teria que interrogar. O oficial do dia me levou até ele. Não esqueço até hoje o que vi. O homem estava pendurado num pau-de-arara, totalmente destruído. Era uma coisa de dar dó. Ele gemia, urinava, defecava. Não pude nem falar com ele porque estava fora de si. Isso foi numa sexta-feira de setembro de 1969. Pedi, então, que o retirassem dali, porque eu iria interrogá-lo na segunda-feira. Quando voltei ao quartel, na manhã de segunda-feira, mandei que trouxessem o preso. A resposta foi que ele havia se suicidado."
Essa era a prática corrente, que é preciso, em oportunidade como esta, renovar à lembrança, na expectativa de que as novas gerações nunca mais a admitam.
Na verdade, nessa época, estava institucionalizada a tortura. Era normal no ato de interrogatório. E pior: era ensinada pelo sistema norte-americano. O próprio coronel Élber de Mello Henriques conta:
"(Ao chegar ao quartel, certo dia) vi uns rapazes corpulentos que, pela cor da pele e pelo corte de cabelo, percebi serem estrangeiros. Eles estavam numa sala, cercados de militares brasileiros, mostrando instrumentos de tortura. Perguntei a um oficial o que era aquilo e ele me disse: ‘São os americanos que estão nos ensinando a torturar sem deixar vestígios’. Foram eles que ensinaram as técnicas de choque elétrico nos testículos e na vagina. Era um aparelho que os presos políticos chamavam de Dr. Volts. Esses americanos estavam aqui em missão oficial, não sei se chamados ou por oferecimento próprio. O interesse dos americanos era que nós déssemos informações a eles sobre as ligações dos comunistas brasileiros com os comunistas da União Soviética. Mas, para evitar denúncias de tortura, eles ensinavam técnicas que não deixassem cicatrizes, ossos quebrados, audição destruída."
O manual de tortura
Essa violência não esteve limitada aos anos 60. No início dos anos 80, a agência de espionagem norte-americana, a CIA, criou um manual, até há pouco guardado em segredo, que ensinava as suas técnicas particulares de interrogatório mediante tortura. Ele foi oferecido a diversos organismos policiais, militares e de inteligência da América Latina.
Com o pomposo nome de Manual de Treinamento para a Exploração de Recursos Humanos, o expediente ensinava que os locais usados para interrogatório deveriam ser escuros, sem janelas, isolados acusticamente e sem banheiros. Um trecho do livro diz:
"Desde o primeiro momento, o interrogado deve ser convencido de que o interrogador controla seu destino e que a sua própria sobrevivência depende da absoluta cooperação."
Adiante, explica:
"Apesar de não recomendarmos o uso de técnicas coercitivas, queremos que vocês as conheçam e saibam como aplicá-las."
Nessas técnicas coercitivas estava a chamada cisterna de privação dos sentidos:
"Os interrogados serão colocados em cisternas cheias de água e usarão máscaras que cubram sua cabeça completamente, permitindo apenas que eles respirem. Escutarão unicamente a própria respiração e alguns sons da água da câmara. O estresse e a ansiedade se tornarão insuportáveis."
Como se vê, em pleno século da luz, na era da tecnologia e da inteligência, praticavam-se atos medievais, em instalações públicas, tendo por agentes funcionários do Estado, pagos pelos tributos de todos os cidadãos. E, o que mais se lastima, a experiência não foi totalmente varrida.
A tortura na história
Na Idade Média, utilizava-se borzeguins de madeira, destinados a triturar progressivamente os tornozelos. Vieram, depois, os choques elétricos. Em seguida, ficou famosa a chamada "Virgem de Nuremberg", que consistia em uma estátua de ferro, oca e cheia de punhais, dentro da qual colocava-se o acusado, fechando-o pouco a pouco em seu interior. Eram práticas, enfim, que não ofereciam ao indivíduo nenhuma possibilidade de demonstrar a sua inocência. Serviam exclusivamente para arrancar a confissão, devida ou indevidamente.
O policial que emprega a tortura como técnica não é apenas um profissional incompetente. É um sádico ou patológico.
A tortura nos organismos policiais
É de singular esclarecimento a monografia "Direitos Humanos e Democracia Participativa: a função da Polícia Civil como Polícia Cidadã", de autoria de Maria do Carmo da Silva Oliveira e Rosângela Cavalcante de Melo Almeida Lima, Delegadas de Polícia dos quadros da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas. Elas escrevem:
"Infelizmente numa era engendrada na globalidade, onde o Estado Democrático de Direito deve prevalecer, existem ‘autoridades’ que sob a égide de uma corporação ou de um órgão que ironicamente deve propiciar segurança, ao revés barbarizam (...). Vejamos o que diz Nelson Pizzoti Mendes: ‘A tortura foi entre nós institucionalizada, erigida em método regular de confissões, não estando nenhum cidadão livre de, sob mera suspeita, ou acusação, ser agarrado e massacrado nos fundos de uma delegacia de polícia’ (In Justitia, Vol. 71, p/ 47-8)".
Ao tratarem especificamente da tortura, as autoras observam:
"Abordaremos, agora, a tortura, assunto mais delicado dentro do âmbito policial e motivo de conflito com os movimentos dos Direitos Humanos. Como definição, a tortura é sinônimo de suplício, tormento, sofrimento. É todo o sofrimento a que uma pessoa é submetida por outra, desde que seja executada de propósito pela primeira, contra a vontade da segunda pessoa. O torturador é aquela pessoa que submete alguém ao sofrimento (...), à revelia da lei e risco pessoal. O significado da tortura tem três aspectos, quais sejam:
- Desumanidade: porque desgraça e despersonaliza a vítima;
- Injustiça: porque a pena está sendo aplicada antes da sentença;
- Ineficácia: porque as informações obtidas podem ser falsas e resultarem inúteis."
As autoras esclarecem, na seqüência, os tipos de tortura, desventuradamente utilizados na seara policial. São eles:
-FÍSICA: através do sofrimento físico, com a utilização de pau-de-arara, borracha, afogamentos, choques elétricos, bofetadas, etc.
-PSICOLÓGICA: por meio de ameaças, humilhações, vexames, injúrias, tratamento degradante.
-QUÍMICA: por mistura de drogas na comida ou na água, cheirada, injetada; e soro da verdade, gases tóxicos, etc.
-SEXUAL: por castração, estupro, ato libidinoso, etc.
Os torturadores, por sua vez, são apresentados pelas autoras como:
-SÁDICOS: são os que fazem porque gostam de fazer.
-CUMPRIDORES DE ORDEM: fazem como se estivessem cumprindo uma obrigação; atendendo determinação de uma autoridade.
-PATOLÓGICOS: portadores de anomalias mentais, destacando-se, por exemplo, os paranóicos.
A bem estruturada monografia, relaciona, também, as alegações que os torturadores costumam oferecer quando são denunciados e processados. Em regra, são as seguintes:
-Queriam um interrogatório severo, sob pressão, para obter o esclarecimento da verdade.
-Estavam agindo em legítima defesa do Estado, frente ao ocultamento de crimes insolúveis.
-Na ocorrência de morte (acidental), foi por rebeldia da vítima, que não quis cooperar.
-Os meios empregados foram os necessários para que se chegasse ao esclarecimento. Sem eles, não seria alcançado o resultado de interesse da ordem pública.
Vale ressaltar a curiosa conclusão de pesquisa realizada em 20 de junho de 1999, junto à população da cidade de Maceió-AL, quando se constatou que 20% dos entrevistados conhecem algum torturador pertencente a uma das três instituições policiais: militar, civil ou federal. A pesquisa, desenvolvida pelo GAPE, relatada na monografia em tela, traz, ainda, os seguintes dados registrados pelas autoras:
"Entre o universo pesquisado, a Polícia Militar é apontada como a instituição com o maior número de torturadores, 39%, seguida da Polícia Civil com o percentual de 33% e da Polícia Federal com 14%. Para 86% das pessoas entrevistadas, os torturadores não são punidos quando descobertos; 12% disseram que eles são punidos e 2% não opinaram. Na opinião de 29% dos entrevistados, a prisão é a principal punição que deveria ser aplicada a um torturador; 21% acham que a mesma tortura deveria ser aplicada a um torturador; 17% não sabem; 16% optaram pela pena de morte; 4% são a favor da prisão perpétua; 2% optaram pelos rigores da lei e 1% não opinou. A grande maioria (95% dos entrevistados) acha que uma pessoa que praticou tortura não deveria assumir função pública. De acordo com 83%, não há necessidade do uso de tortura para obter-se a confissão."
As autoras, que, sublinhamos, são Delegadas de Polícia, trazem importantes considerações sobre práticas irregulares no âmbito policial, denunciadas insistentemente mas não erradicadas:
"No que tange à tarefa de esclarecer os fatos, não raramente inverte-se o que se aprendeu nas escolas ou academias de polícia: ao invés de investigar e provar o fato, para depois prender o seu autor, prende-se o indivíduo para, em seguida, investigar o fato."
Por derradeiro, a monografia traz a denúncia:
"Muitos grupos, no seu próprio interesse ou a serviço do poder dominante (e não a serviço da sociedade) utilizaram a Polícia e, de certo modo, a viciaram. Com os erros e acertos dela, esses grupos ganharam socialmente. No final, só a Polícia foi execrada. Por que? Será que o policial está consciente de que tem sido usado de forma irregular? Por que ainda não descobriu que a sociedade não é a sua inimiga, uma vez que ele próprio e toda a sua família são partes dessa sociedade?"
O estudo, feito a partir de elementos recolhidos junto à atividade policial do Estado de Alagoas, é revelador de um quadro nacional. Edmilson Miranda, Secretário de Segurança Pública de Alagoas em 1999, citado na monografia, aponta uma realidade que espelha a situação no país:
"(...) para limpar a Polícia é preciso muito mais do que demissões e prisões sumárias; é preciso, acima de tudo, dar condições de trabalho às organizações policiais (...); é necessário estabelecer uma série de medidas assistenciais que abrangeriam as áreas jurídica, financeira, estrutural, de saúde física e psicológica, etc."
Não se pode desconhecer a realidade das polícias atualmente. Baixos salários, falta de infra-estrutura e dependência política reduzem a capacidade de produção dos agentes da segurança pública. Os bons e honestos acabam convivendo, dentro da mesma instituição, com maus policiais, violentos, corruptos, descomprometidos com o objeto da função. A questão, hoje, está posta nos termos da prioridade política. Aos governantes cabe restabelecer a seriedade das organizações policiais, para que elas possam tratar corretamente da segurança dos bens maiores dos indivíduos: da vida, da liberdade, da honra, da propriedade. Enquanto isso não ocorrer, o campo estará aberto à corrupção e à prevaricação, como fontes naturais de renda e de prestígio; e à tortura, como técnica de investigação.
Essas considerações não só nos permitem recolher notícias sobre a tortura nos organismos policiais – e, assim, entendermos o expediente tortura, em si - como a avaliar esse universo para efeitos de responsabilidades, uma vez que a situação acaba por refletir nos processos disciplinares que correm junto às Corregedorias de Polícias em todos os Estados. A conduta do agente policial, dessa forma, não pode ser vista isoladamente, mas precisa ser avaliada dentro do infeliz conjunto que a realidade nos apresenta, pelo descompromisso político, pelo desgoverno que se assiste, pelo desinteresse com as efetivas prioridades da sociedade brasileira.
A exploração das reações fisiológicas
Está demonstrado que o homem, ao mentir, experimenta reações em seu organismo que são incontroláveis. O pulso acelera, a boca resseca, o suor aparece em abundância, a pele fica rubra. Por isso, a exploração desse fenômeno tornou-se importante elemento na investigação desde muitos séculos.
Na antiga China, obrigavam o suspeito a mastigar um punhado de arroz cru. Se conseguisse engolir facilmente, dizia a verdade; se, com a boca ressecada, só o conseguisse às custas de grande esforço, por certo mentiria.
Os árabes, por sua vez, colocavam uma lâmina em brasa junto à língua do suspeito. O bafo úmido emitido pela garganta do homem inocente serviria para lhe salvar a vida; mas uma queimadura na boca seria sinal de culpa.
Na África, os feiticeiros farejavam o hálito dos suspeitos, apostando nas reações do organismo diante à mentira.
Na própria França, durante a Inquisição, costumava-se colocar o interrogado em um pequeno tamborete, em forma de sela. Enquanto ouvia a leitura da acusação, era obrigado a manter entre os dentes um pedaço de pau, que cuspia quando começava a falar. As marcas que os seus dentes deixassem na madeira eram, então, examinadas. Se profundas, a sua culpa era considerada evidente; se ligeiras, dava-se-lhe o direito de defesa. Por isso, até hoje na França utiliza-se a gíria cuspir o pedaço, ou seja, confessar.
Esses métodos foram substituídos por outros equipamentos de cunho científico, mas baseados nas mesmas reações. Surgiram, assim, os detetores de mentira, os polígrafos.
O polígrafo apareceu em 1895, como criação de Cèsare Lombroso. Baseia-se nas variações da pressão arterial e da respiração. Em 1927, o aparelho foi aperfeiçoado por Leonard Keeler. Por meio de eletrodos, cintos e braçadeiras, o equipamento mede a atividade cardiovascular do corpo humano; as transformações que se dão à flor da pele (transpiração) e diversos movimentos incontrolados (oscilações de cabeça, etc).
Em que pese o caráter científico do material, não há segurança no seu resultado. Afinal, há forte ingrediente humano na avaliação. A forma de operar o equipamento e a técnica de interpretar os coeficientes que ele aponta podem variar de profissional para profissional, retirando a certeza nas suas indicações. É conhecida, a propósito, o caso de um indivíduo que foi submetido ao polígrafo nos Estados Unidos, cujo resultado provou que ele mentia. Na sua perna esquerda, foram colocadas braçadeiras, que mediam as suas reações. E ele quis saber:
-Onde é que você está vendo a mentira?
-Vejo aqui na sua perna – respondeu o técnico.
O preso, então, levantou a calça e mostrou a perna de madeira que lhe tinham enxertado na Coréia.
Hoje, modernos programas de computador permitem identificar as variações na voz quando o interlocutor mente ou fala a verdade. Tais equipamentos são admitidos, ainda que com reservas, nas investigações policiais. São, entretanto, incompatíveis com a natureza de um processo disciplinar.
Nos porões de órgãos policiais, autoridades, agindo em nome do Estado, violentam a dignidade humana, afrontam regras civilizadas de Direito e, não raro, cometem erros que jamais serão reparados.
O soro da verdade
Em alguns estados americanos, a Polícia conseguiu, em um primeiro momento, legitimar o pentotal, conhecido como soro da verdade. Uma injeção de pentotal modifica prontamente o comportamento do indivíduo; ele se torna eufórico, não vendo nenhuma razão para esconder a verdade. Surgiram, no entanto, discussões científicas e ideológicas sobre o emprego de drogas no procedimento de investigação. Levantou-se inclusive a dúvida: se a droga torna o mentiroso em sincero, não poderá, por outro lado, transformar o sincero em mentiroso?
A provocação do stress
Utiliza-se, ainda, na investigação policial, a provocação do stress como método de interrogatório. O objetivo é causar no interrogado reações que vão do pavor à histeria, da melancolia à revolta. Assim, por exemplo, há quem coloque diante ao acusado um aparelho qualquer, que lhe é apontado como detetor de mentiras. O interrogador deixa-o, por instantes, a sós na sala e fica a observá-lo por uma porta entreaberta ou por um espelho falso. A intensidade do horror demonstrado pelo indivíduo pode ser um sério indicativo da sua culpabilidade. E, a partir daí, o interrogatório ganha maior firmeza.
Notícias falsas são, também transmitidas ao interrogado. Ele é informado que, em instantes, chegará ao recinto uma pessoa diante da qual, sabe-se, ficará extremamente constrangido. Ao ser deixado por instantes em isolamento, a refletir, poderá, depois, optar por confessar.
Os ardis, as ciladas, as mentiras são, também incompatíveis com a técnica do interrogatório. A astúcia não pode ser confundida com a ausência de escrúpulos.
A cilada como método
Manuais de interrogatório divulgados na década de 70 apontavam as três armas a serem utilizadas:
- a acareação;
- o condicionamento por vias psicofisiológicas; e
- a cilada.
A cilada é a utilização de artifícios que induzem o interrogado a um comportamento previamente esperado. Por exemplo, o primeiro contato do indivíduo, em uma sala de mínima luminosidade, é com um interrogador corpulento, de aparência hostil. No início, uma conversa ríspida. Ameaças sutis. Logo – já combinado – alguém chama essa pessoa. O acusado fica, por momentos, na solidão e na angústia. Depois, entra na sala um homem bem apessoado, educado, voz calma, que interessa-se pelo destino daquela criatura. Fragilizado emocionalmente e sensibilizado pelo apoio, o suspeito passa a falar.
Entendemos que os agentes da Administração Pública, por estarem vinculados ao princípio da moralidade, não podem valer-se de expedientes à margem desse preceito. Os ardis, muitas vezes, deixam de ser um exercício de astúcia para serem práticas imorais. A esperteza não pode ser confundida com a falta de escrúpulos.
Militares em Guantánamo e CIA usam técnicas de tortura chinesa em interrogatórios
08h - 2 de julho de 2008
O jornal The New York Times publicou em sua edição desta quarta-feira que as técnicas de tortura usadas pelos soldados norte-americanos na Base de Guantánamo foram inspiradas nos métodos da tortura chinesa.
O artigo cita declarações em condição de anonimato de especialistas e apresenta documentos que comprovam não só o uso da tortura, mas também o tipo de técnica.
Segundo o jornal, os métodos "são uma cópia textual de um estudo realizado em 1957 pela Força Aérea (americana) das técnicas usadas pela China comunista na guerra da Coréia para obter confissões - muitas delas falsas - de prisioneiros americanos".
"Esta cartilha reciclada é a última e mais concreta prova da forma como as técnicas comunistas de interrogatório que os Estados Unidos durante muito tempo descreveram como tortura se transformaram na base para os interrogatórios, tanto pela base militar de Guantánamo (Cuba) como pela CIA", afirma (The New York Times, 2/7/2008).
O jornal se refere à China como um país "comunista", mas está é parte de uma campanha usada pelo imperialismo contra os comunistas e suas organizações. A China não é um país comunista, pelo contrário. Está muito mais interessado nos negócios capitalistas e está longe de qualquer idéia verdadeiramente marxista e revolucionária.
Dentre as técnicas usadas pelos militares estão o afogamento, a privação do sono, a permanência do interrogado de pé durante muitas horas, exposição ao frio e à fome e variados tipos de intimidação.
Manuais de tortura para as gerações
No momento em que os repórteres do The Sun obtiveram uma cópia do manual de 1983, no meio dos anos 90, o congresso já tinha realizado audiências sobre os possíveis abusos da tortura na CIA. Através dessas audiências, novos padrões para o tratamento de detentos surgiram. O que era considerado justo nos interrogatórios pela CIA - como longos confinamentos em pequenas celas, privação do sono e estresse (em inglês) prolongado - foi considerado não ético e ilegal pelo Congresso. Os repórteres do The Sun descobriram que o manual de 1983 havia sido alterado à mão após as audiências do Congresso no fim dos anos 80. "Essas alterações e novas instruções que aparecem nos documentos obtidos pelo The Sun, fundamentam a conclusão de que os métodos ensinados nas primeiras versões eram ilegais" [fonte: The Baltimore Sun].
As Nações Unidas (ONU), também aumentaram as restrições contra a tortura. A Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura foi ratificada por 25 países na primavera de 1985 (os Estados Unidos não assinaram o tratado). Ela contém uma abrangente definição de tortura, definindo-a como "qualquer ato pelo qual a dor severa ou sofrimento, físico ou mental, é intencionalmente imposto a uma pessoa com a finalidade de se conseguir informação ou confissão dela ou de uma terceira pessoa " [fonte: ONU].
Antes do tratado da ONU, as leis internacionais já tinham estabelecido claramente que comportamentos como humilhação e degradação estavam fora dos limites. A Convenção de Genebra baniu tratamentos como esse aos prisioneiros no contexto da guerra, depois de ser ratificada em outubro de 1950 [fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos].
Ambos os manuais para interrogatórios da CIA sugerem técnicas consideradas como tortura pelas leis internacionais. E, quando comparados aos fatos conhecidos sobre as atividades do Batalhão 316 Hondurenho, bem como aos testemunhos dos membros da tropa, torna-se visível que a CIA estava usando as técnicas de interrogatório delineadas nos manuais. Igualmente notável é a comparação do KUBARK e do manual de 1983 com o tratamento dos detentos durante a guerra do Iraque.
Embora o Congresso tenha censurado veementemente os métodos de interrogatório da CIA como descritos nos manuais KUBARK e 1983, e através dos testemunhos de membros do Batalhão 316, ficou claro que a CIA ainda estava usando técnicas de interrogatório descritas nos manuais. Como prova, fotos de prisioneiros em Abu Ghraib e relatos de prisioneiros no centro de detenção do Exército na Baía de Guantanamo, Cuba, apareceram no começo do século 21.
Ahmad al-Rubaye/AFP/Getty Images
Um iraquiano abraça o irmão em novembro de 2005, depois de ser libertado da prisão de Abu Ghraib, lugar onde os prisioneiros eram amarrados, encobertos e degradados sexualmente pelos militares americanos
Na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, fotos de prisioneiros nus, amarrados, encobertos e sexualmente degradados, vieram a público em 2004 [fonte: Salon]. Naquele mesmo ano, também vieram a público alegações de que prisioneiros na detenção da Baía de Guantanamo eram mantidos em posições estressantes por longos períodos, nus, ameaçados com cães e alimentados com quantidades mínimas de comida e água [fonte: The Washington Post (em inglês)]. Em 2005, jornais publicaram que a CIA tinha prisões secretas em países na Europa, Ásia e África, onde importantes suspeitos de terror eram submetidos a "técnicas de interrogatório aperfeiçoadas", que incluíam o abuso físico [fonte: ABC News].
Seguindo esses relatos, membros do Congresso realizaram audiências sobre o uso de tortura pela CIA e os militares americanos, exatamente como suas contrapartes fizeram, no fim dos anos 80. Em 2007 e 2008, foram realizadas audiências sobre a legalidade da simulação de afogamento, um método de interrogatório que simula o afogamento. A visão do Congresso sobre a técnica pode ter pequeno efeito na decisão da CIA para descontinuar seu uso, se a história for o roteiro.
Relatos sobre o tratamento de detentos em Abu Ghraib e Guantanamo, bem como a existência de prisões secretas, mostram que a CIA parece ter dificuldade de abandonar velhos hábitos. Ou isso, ou a agência não tem técnicas de extração de informações que sejam mais efetivas do que as que apareceram primeiro no manual KUBARK .
A CIA e o Batalhão 316
Em 1997, o The Baltimore Sun publicou uma série de histórias a respeito do envolvimento da CIA no movimento paramilitar contra o comunismo em Honduras no começo dos anos 80. O The Sun entrevistou hondurenhos expatriados que faziam parte de uma tropa de elite chamada Batalhão 316, treinado por agentes da CIA para combater guerrilhas de esquerda. Os expatriados entrevistados nos artigos eram diretamente envolvidos no sequestro, tortura física e mental e assassinatos de centenas de hondurenhos suspeitos - às vezes incorretamente - de serem membros ou defensores do movimento esquerdista.
De acordo com as informações relatadas no The Sun, a CIA treinou o Batalhão 316 nas formas consagradas especificadas no manual KUBARK da CIA: violência física é inútil, a psicologia é tudo. A ameaça de morte é "mais que inútil", diz o manual, pois o prisioneiro sente "que tende a ser condenado após a submissão tanto quanto antes" [fonte: The Washington Post (em inglês)].
John Hoagland/Liaison/Getty Images
Soldado americano não identificado treina soldados hondurenhos em junho de 1983
Enquanto as táticas de isolamento e maus tratos com a marca da CIA eram usadas pelo Batalhão 316, a brutalidade física também era usada. As vítimas eram golpeados até a morte e depois desmembradas com facões. Eram usadas máscaras de borracha para sufocar os prisioneiros e fazê-los falar. Outros eram conectados a baterias de carros, uma forma afrontosa de eletrocução [fonte: The Baltimore Sun (em inglês)].
Entretanto, enquanto os hondurenhos aprendiam as táticas de interrogatório com a CIA, oficiais da agência traziam um novo manual - que não incluía referências a correntes elétricas. Era o Manual de Aproveitamento de Recursos Humanos - 1983.
Se o manual KUBARK é o auge de anos de experiências no campo da tortura, o manual de 1983 é resultado de 20 anos de ajustes do conteúdo do KUBARK. Ambos são baseados nas mesmas linhas: luz artificial; isolamento; estranheza e desorientação por meio do confinamento solitário; e perversão sensorial são as etapas para induzir um detento à informação voluntária. Como o manual KUBARK, a versão de 1983 detalha métodos de coerção caso o detento se revele resistente aos métodos iniciais.
As táticas de coerção descritas no manual de 1983 parecem ser versões mais sofisticadas das encontradas no manual KUBARK. Os agentes podem criar um sentimento de isolamento e de desamparo assegurando-se de que as celas no local de interrogatório estejam equipadas com pesadas portas de metal. "A batida de uma porta pesada dá ao sujeito a impressão de que ele está afastado do resto do mundo", diz o manual de 1983 [fonte: The Baltimore Sun (em inglês)].
O tema dor, também foi detalhado. O manual de 1983 é muito específico sobre porque a imposição de dor é contraproducente: "A ameaça de dor pode despertar medos mais danosos do que a imediata sensação de dor. Na realidade, a maioria das pessoas subestima sua capacidade de suportar a dor" [fonte: The Baltimore Sun (em inglês)]. O manual prossegue sugerindo que manter uma vítima em posições estressantes ou outras situações desconfortáveis por longos períodos, cria dor interna. Considerando que a dor é mais interna do que externa (como se fosse causada intencionalmente), é provável que a vítima venha a enxergar o inquisidor como alguém que pode ajudá-la. Essa vítima pode até mesmo formar um tipo de confiança no inquisidor - como na Síndrome de Estocolmo.
A disseminação das informações encontradas nesses manuais pelo The Baltimore Sun levanta questões como discutir se as técnicas de interrogatório da CIA são legais. Leia sobre isso na próxima página.
Manual KUBARK: um guia do usuário para a tortura?
Os anos 50 parecem ter sido uma época em que a CIA empregou grande quantidade de energia no aperfeiçoamento da ciência da tortura. A agência realizou experiências secretas, às vezes com americanos inocentes, usando LSD na busca de um “soro da verdade” [fonte: The New York Times]. Foram usadas correntes elétricas para causar dor [fonte: The Boston Globe]. Também foram realizadas experiências para investigar os efeitos da perversão sensorial [fonte: The Washington Post]. A CIA descobriu que os melhores métodos para extrair informações dos presos não são através da imposição da dor ou tortura, mas através de tortura psicológica.
Apesar das experiências com tortura que a CIA realizou por mais de uma década não causarem dor física, elas podem causar alguns danos reais. Historiador e especialista nos assuntos CIA e tortura, Alfred McCoy, escreve: “embora parecendo menos brutal, a tortura sem toque deixa cicatrizes psicológicas profundas. As vítimas freqüentemente precisam de tratamento para se recuperarem do trauma muito mais debilitante do que a dor física” [fonte: The Boston Globe (em inglês)].
Efetivamente existe um manual de tortura e a CIA literalmente o escreveu. Em 1963, a Agência criou o manual KUBARK Counterintelligence Interrogation. Era, como Alfred McCoy coloca, a “codificação” de tudo que a CIA aprendeu com suas experiências ao longo dos anos 50. No manual KUBARK - o nome código para a CIA na guerra do Vietnam [fonte: The Washington Post (em inglês)], os métodos para enfraquecer os presos são baseados geralmente na psicologia. Identificar a personalidade da vítima e então desnudá-la é parte da primeira etapa na direção de enfraquecê-la. Um preso introvertido ou envergonhado pode ser mantido nu e ser sexualmente humilhado, por exemplo. As roupas podem ser tiradas simplesmente para fazê-lo se sentir menos confortável.
Larry Burrows/Time Life Pictures/Getty Images
Durante um interrogatório em 1962, um paraquedista vietnamita ameaça com uma baioneta um soldado vietcongue suspeito
Criar sentimentos de estranheza, desorientação e isolamento parece ser a característica do enfraquecimento psicológico do preso no texto do manual KUBARK. Práticas como levar à inanição; manter o presidiário em celas pequenas e sem janelas, com luz artificial constante; e forçar o preso a sentar ou ficar de pé em posições desconfortáveis (posições estressantes) por longos períodos de tempo foram condenadas ou banidas completamente pelo governo dos Estados Unidos. Mesmo assim essas técnicas fazem parte do regime prescrito pelo KUBARK. Drogas e hipnose também foram muito utilizadas para extrair informações.
Apesar de não mencionar diretamente o choque elétrico, o manual recomenda que os interrogadores estejam certos de que uma casa segura e com potencial para ser usada para tortura tenha acesso à eletricidade. Como uma fonte disse ao The Baltimore Sun: “No passado, a CIA reconheceu particular e informalmente que isso se referia à aplicação de choques elétricos no interrogatório de suspeitos” [fonte: The Baltimore Sun (em inglês)].
A dor física, entretanto, é considerada contraproducente pelo manual. O manual conclui que, para um preso, é muito pior temer que a dor aconteça do que realmente experimentá-la. O velho ditado de que a antecipação é pior do que a experiência parece também ter fundamento no sombrio campo da tortura.
Um livro mais recente, basicamente uma revisão do manual KUBARK, formula a mesma conclusão fundamental - o tormento psicológico é pior que o abuso físico. O Human Resource Exploitation Manual - 1983 foi publicado pela primeira vez como resultado de um relatório investigativo sobre os abusos dos direitos humanos em Honduras. Leia sobre o manual de tortura da CIA versão 2.0 na próxima página.
Introdução a Existe um manual de tortura?
Em maio de 2007, as forças armadas dos Estados Unidos invadiram uma casa fora de Bagdá. Por fora parecia uma casa normal, mas no interior havia um cenário assustador: cinco iraquianos eram mantidos na casa e torturados pela al-Qaeda. Os militares também acharam desenhos que acreditam ser parte de um manual de tortura para agentes da al-Qaeda. As imagens incluem descrições de pavorosos atos de tortura, como pressionar um ferro de passar quente contra a pele de um preso, remover os globos oculares ou colocar a cabeça de um preso em um torno [fonte: Departmento de Defesa]. As ferramentas e instrumentos necessários para praticar tais atos - como maçaricos e furadeiras - foram também encontradas na casa [fonte: Fox News (em inglês)].
Departamento de Defesa dos EUA
Ilustração mostrando tortura com ferro de passar quente - descoberta na casa da al-Qaeda, no Iraque, em maio de 2007Uma pessoa pode entrar em pânico só de pensar em ser submetida a qualquer um dos métodos descritos no manual do al-Qaeda, afinal ter uma parte do corpo decepada ou ser pendurado pelos braços amarrados atrás das costas são certamente experiências horripilantes.
Somando-se aos argumentos contrários à tortura, geralmente esses métodos não são considerados úteis. É improvável que as informações colhidas de um preso no qual o interrogador está causando intensa dor física sejam precisas [fonte: The New York Times]. Em outras palavras, uma pessoa torturada poderá confessar qualquer coisa - verdadeira ou não - só para fazer com que que o torturador pare. Em 1988, um oficial da CIA testemunhou diante do comitê de inteligência do Senado: "os abusos físicos ou outros tratamentos degradantes foram rejeitados, não somente porque estão errados, mas porque está historicamente provado que são ineficazes" [fonte: The Baltimore Sun (em inglês)].
Como esse especialista do governo poderia saber? Simplesmente porque os Estados Unidos levaram décadas realizando experiências, testes de campo e pesquisa na busca de aperfeiçoar a ciência do interrogatório.
Leia sobre o manual que foi produzido como resultado dessa pesquisa na próxima página.
Introdução
Neste artigo, vamos conhecer a história da CIA e os escândalos que a agitaram através das décadas. Vamos ver como a organização está estruturada, quem a supervisiona e que tipo de verificações e balanços acontecem. Também saberemos como os espiões fazem seus trabalhos.
CIA quer dizer Agência Central de Inteligência. Sua principal missão declarada é coletar, avaliar e distribuir inteligência estrangeira para assistir o presidente e os criadores de política sêniores do governo dos Estados Unidos na tomada de decisões sobre segurança nacional. A CIA também pode se engajar em ações secretas, a pedido do presidente. Ela não faz política. Não é permitido espionar as atividades domésticas dos americanos ou participar de assassinatos - apesar de já ter sido acusada de fazer os dois.
Foto cedida pela CIA
Como outros quadros do governo dos EUA, a CIA tem um sistema de verificação e equilíbrio. A CIA se reporta tanto ao poder executivo como ao poder legislativo. Durante a história da CIA, a quantidade de supervisão tem tido fluxo e refluxo. No lado executivo, a CIA deve responder a três grupos: ao Conselho de Segurança Nacional, ao Comitê Consultivo de Inteligência Estrangeira do Presidente e ao Comitê de Superintendência da Inteligência.
O Conselho de Segurança Nacional (NSC) é constituído pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário de Estado e Secretário de Defesa. "O NSC aconselha o Presidente sobre assuntos domésticos, estrangeiros e militares relacionados à segurança nacional e fornece orientação, revisão e direcionamento sobre como a CIA reune inteligência", de acordo com o site da CIA. O Comitê Consultivo de Inteligência Estrangeira do Presidente é composto de pessoas do setor privado que estudam quão bem a CIA vem atuando e a eficácia de sua estrutura. O Comitê de Superintendência da Inteligência deve assegurar que a coleta de informação seja feita adequadamente e que a reunião de todas essas informações seja legal.
No lado legislativo, a CIA trabalha primordialmente com o Comitê de Seleção Permanente da Câmara em Inteligência e Comitê de Seleção do Senado em Inteligência. Esses dois comitês, juntamente com os comitês de Relações Exteriores, de Negócios Exteriores e de Serviços Armados, autorizam e supervisionam os programas da CIA. Os comitês de verbas reservam fundos para a a CIA e para todas as atividades governamentais dos EUA.
Foto cedida pela CIA
Quartel General da CIA - o Centro George Bush para Inteligência em Langley, Virgínia
Falando de fundos, a verba da CIA é secreta e a agência tem permissão para manter seu pessoal, estrutura organizacional, salários e uma quantidade de funcionários em segredo sob um decreto de 1949. Veja o que nós sabemos: em 1997, a verba total para a inteligência do governo dos EUA e as atividades relacionadas à inteligência (das quais a CIA é uma parte) era de US$ 26,6 bilhões. Aquele foi o primeiro ano que o número foi levado a público. Em 1998, a verba era de US$ 26,7 bilhões. As verbas da inteligência para todos os outros anos continuaram confidenciais. No quadro de funcionários de linha de frente, a CIA emprega cerca de 20 mil pessoas.
História da CIA
Os Estados Unidos sempre estiveram engajados em atividades de inteligência estrangeira. A ação secreta ajudou os patriotas a vencerem a Guerra Revolucionária Americana (guerra pela independência). Mas as primeiras agências formais e organizadas não existiam antes dos anos 1880, quando o Escritório da Inteligência Naval e a Divisão de Inteligência Militar do Exército foram criados. Por volta da Primeira Guerra Mundial, a Divisão de Investigação (a precursora do FBI) assumiu as obrigações de reunir inteligência. A estrutura da inteligência continuou através de várias reestruturações. Por exemplo, o Escritório de Serviços Estratégicos, conhecido como OSS (Office of Strategic Services), foi estabelecido em 1942 e abolido em 1945.
Foto cedida pela Naval Historical Center
O U.S.S. Arizona, queimado após o bombardeio de Pearl Harbor. Esse ataque foi uma das maiores falhas da inteligência e contribuiu para a criação da CIA.
Após a Segunda Guerra Mundial, os líderes se empenharam em melhorar a inteligência nacional. O bombardeio de Pearl Harbor, que levou os Estados Unidos à Segunda Guerra Mundial, foi considerado a principal falha da inteligência.
Em 1947, o Presidente Harry Truman assinou o Ato de Segurança Nacional, que criou a CIA. O ato também criou o cargo de diretor de inteligência central, que teve três diferentes funções: principal conselheiro do presidente em questões de segurança, chefe de toda a comunidade de inteligência dos EUA e chefe da CIA, uma das agências dentro da comunidade de inteligência. Essa estrutura foi revista em 2004, com a Reforma da Inteligência e o Ato de Prevenção do Terrorismo, quando se criou o cargo de diretor da inteligência nacional para supervisionar a comunidade de inteligência. Agora, o diretor da CIA se reporta ao diretor da inteligência nacional.
Foto cedida pela Força Aérea dos EUA
General Michael V. Hayden, USAF, diretor da CIA a partir de 30 de maio de 2006
Dois anos depois, o Congresso aprovou o Ato da Agência Central de Inteligência, que permite à CIA manter suas verbas e funcionários secretos. Por muitos anos, a principal missão da agência era proteger os Estados Unidos contra o comunismo e a União Soviética durante a Guerra Fria. Atualmente, a agência tem um trabalho bem mais complexo: proteger os Estados Unidos das ameaças terroristas de todo o globo terrestre.
Estrutura da CIA
A CIA está dividida em quatro equipes diferentes, cada uma com suas responsabilidades:
Serviço Secreto Nacional (National Clandestine Service)
É nele que atuam os chamados "espiões". Os funcionários do NCS saem do país sob disfarce para coletar inteligência estrangeira. Eles recrutam agentes para coletar o que chamam de "inteligência humana". Que tipo de pessoa trabalha para o Serviço Secreto Nacional? Os funcionários do NCS geralmente são pessoas com bom nível educacional, que conhecem outros idiomas, gostam de trabalhar com pessoas de todo o mundo e podem se adaptar a qualquer situação, incluindo as perigosas. A maioria das pessoas, incluindo seus familiares e amigos, jamais vai saber exatamente o que os funcionários do Serviço Secreto fazem. Mais tarde, vamos ver como os espiões ficam encobertos e também conhecer alguns de seus equipamentos eletrônicos legais.
Diretório de Ciência e Tecnologia
As pessoas nessa equipe coletam inteligência pública ou de fonte aberta. A inteligência pública é a informação que aparece na TV, no rádio, em revistas ou em jornais. Eles também usam fotografia eletrônica e de satélite. Essa equipe atrai as pessoas que gostam de ciência e engenharia.
Diretório de Inteligência
Toda a informação reunida pelas duas equipes é entregue ao Diretório de Inteligência. Os membros dessa equipe interpretam a informação e fazem relatórios sobre ela. Os membros do Diretório de Inteligência devem ter excelentes habilidades analíticas e de escrita, estar confortáveis em apresentar informações para grupos e ter a capacidade de lidar com a pressão de prazos.
Diretório de Apoio
Essa equipe fornece apoio para o resto da organização e lida com coisas como contratação e treinamento. "O Diretório de Apoio atrai pessoas especialistas em um campo, como um artista ou funcionário de finanças, ou generalistas, com muitos talentos diferentes", de acordo com o site da CIA.
A seguir, vamos ver os escândalos pelo qual a CIA passou e aprender mais sobre os espiões.
Escândalos e artefatos
Durante seus mais de 50 anos de história, a CIA tem sido criticada por seu envolvimento (ou falta de) em muitos acontecimentos controversos. Vamos dar uma olhada em alguns deles:
Irã - em 1953, uma ação bem-sucedida apoiada pela CIA expulsou o popular Primeiro-Ministro do Irã e restaurou o poder para o Xá. Agora, muitos historiadores consideram isso um erro, já que as regras repressivas do Xá do Irã levaram a uma revolução nos anos 1970. Após a revolução, os líderes antiamericanos chegaram ao poder.
Baía dos Porcos - em 1961, uma força paramilitar dos exilados cubanos, apoiados pela CIA, atacou a Baía dos Porcos, em Cuba. As forças cubanas esmagaram a invasão, fazendo com que ela terminasse rapidamente.
Watergate - em 1972, ex-oficiais da CIA, parte de um grupo que trabalhava para a campanha de reeleição do presidente Nixon, foram implicados na invasão do quartel-general do Comitê Nacional Democrático.
Jóias da família - após o caso Watergate, o diretor da CIA, James Schlesinger, prometeu descobrir se havia algum outro segredo perigoso na história da Agência. A investigação aborreceu muita gente. Entretanto, na época em que o relatório estava sendo compilado, Schlesinger foi transferido e se tornou secretário de Defesa. O novo chefe da CIA, William Colby, herdou um documento de 693 páginas conhecido como "jóias da família". O relatório afirmava que a agência tinha conspirado para assassinar Fidel Castro e outros líderes estrangeiros; espionado americanos, grampeando suas linhas telefônicas e lendo seus relatórios de impostos; e conduzido experimentos com LSD em pacientes humanos não voluntários. Colby acabou por recusar o relatório - uma tentativa de salvar a agência, afirmou ele mais tarde.
O caso Irã-Contras - vários membros da Administração Reagan violaram um embargo ajudando a vender armas para o Irã. Os procedimentos foram usados para fundar os Contras, um grupo guerrilheiro de direita na Nicarágua. Em 1986, o presidente Reagan afirmou que armas defensivas foram transferidas para o Irã. Mais tarde, a informação demonstrou que o diretor da CIA, William Casey, estava envolvido no escândalo.
Foto cedida pelo Departamento do Congresso
dos EUA/Escritório de Segurança
Um pôster de Conscientização de Segurança da CIA mostrando Aldrich Ames preso em sua cela
Aldrich Ames - esse agente da CIA passou nove anos como espião da KGB. Ele entregou os nomes de muitos espiões dos EUA trabalhando na União Soviética. A KGB pagou a Ames mais de US$ 2 milhões e manteve outros US$ 2 milhões destinados a ele em um banco de Moscou, o que o tornou o espião mais bem pago no mundo [ref (em inglês)]. Ames foi preso em 1994 e está cumprindo pena de prisão perpétua.
11 de setembro de 2001 - terroristas realizaram o maior ato terrorista em solo americano, e a CIA (juntamente com o resto da comunidade de inteligência) foi criticada por falhar em impedir os ataques. Parte dos problemas, disseram os críticos, é que as diferentes agências de inteligência não trabalham juntas. Desde então, a CIA reforçou seu programa de espionagem, treinando muitos novos oficiais. Também houve mudanças estruturais dentro da comunidade de inteligência geral para assegurar a cooperação entre as agências.
Valerie Plame Wilson - agente secreta da CIA, Plame Wilson foi publicamente exposta em 2003, que se desdobrou como grande escândalo em Washington. O escritor conservador Robert Novak a revelou em uma coluna de jornal. O resultado da investigação foi centralizado em quem informou o nome da agente para Novak. É crime revelar intencionalmente o disfarce de um agente da inteligência dos EUA. Uma investigação federal começou em setembro de 2003, e o ex-vice-chefe presidencial de funcionários, Lewis Libby, foi indiciado por mentir e obstruir investigações. A partir de maio de 2006, ninguém foi responsabilizado pela real divulgação de informações secretas.
Coisas de espião
Imagem cedida pela CIA
Cilindro de ponta
Imagem cedida pela CIA
Microcâmera
Imagem cedida pela CIA
Contêiner côncavo em moeda de prata
Cerca de um terço dos 20 mil funcionários da agência está disfarçado ou esteve, em algum momento de suas carreiras na CIA, de acordo com uma história do Los Angeles Times, que pesquisou como eles mantêm seus disfarces.
A maioria dos agentes no exterior está sob disfarce oficial, o que significa que eles se apresentam como funcionários de outras agências do governo, como o Departamento de Estado. Um número muito menor está não oficialmente disfarçado ou NOC. Isso significa que eles geralmente se apresentam como funcionários de corporações internacionais, funcionários de empresas falsas ou estudantes. Valerie Plame trabalhava como uma NOC, apresentando-se como funcionária de uma empresa Shell em Boston, a Brewster-Jennings. Ser NOC é mais perigoso do que ter um disfarce oficial, porque se os NOCs são pegos por um serviço de inteligência estrangeiro, não têm imunidade diplomática para se proteger de uma perseguição naquele país.
Em uma entrevista de jornal, uma fonte anônima disse que se apresentava como executivo de nível médio em uma corporação multinacional enquanto coletava inteligência fora do país por mais de uma década. Ele trabalhou por vários anos como consultor de negócios antes de se unir à agência, o que deu a ele um ótimo currículo para o programa NOC. Os executivos sêniores em seus empregos de disfarce estavam conscientes do trabalho, mas seus colegas de trabalho do dia-a-dia não. Ele realizava normalmente as tarefas que qualquer um em seu trabalho de disfarce faria, mesmo trabalhando sob um contrato de US$ 2 milhões. Entretanto, freqüentemente, ele também passava três ou quatro noites por semana em reuniões secretas.
Há muitas lendas sobre as vidas de disfarce e de perigo que os espiões levam. Algumas delas são apenas isso, lendas. Por outro lado, os espiões através dos anos realmente usavam uma grande variedade de dispositivos eletrônicos e tecnologia para fazer seus trabalhos. Alguns agora estão expostos no Museu da CIA como relíquias. Alguns destaques do museu são:
o cilindro de ponta, um dispositivo secreto que foi usado desde o final dos anos 1960 para esconder dinheiro, mapas, documentos, microfilmes e outros itens. O cilindro de ponta é resistente à água e pode ser espetado no chão em um lugar raso, para ser recuperado depois;
a microcâmera Mark IV foi usada para passar documentos entre agentes de Berlim Oriental e Ocidental durante os anos 1950 e 1960. Os agentes tiravam fotos que eram do tamanho de cabeças de alfinetes e colavam-nas em cartas datilografadas. O agente que recebia a carta poderia então visualizar a imagem com a ajuda de um microscópio;
o contêiner côncavo em moeda de prata ainda é usado atualmente. Ele parece uma moeda de prata e pode ser usado para esconder mensagens ou filme;
Imagem cedida pela CIA
Um panfleto distribuído durante a Guerra do Golfo
os panfletos produzidos pela CIA, que eram distribuídos durante a Guerra do Golfo, avisando os civis de que os bombardeios estavam acontecendo e dando às unidades militares uma oportunidade para se entregar.
Apesar de a agência ter tido sua parte nas falhas e escândalos, o governo ainda depende muito da CIA para fornecer inteligência e para auxiliar na manutenção da segurança nacional. Embora o terrorismo seja o atual foco da CIA, os Estados Unidos sempre vão ter uma necessidade de contra-informação, espionagem e ações sob disfarce.
Para mais informações sobre a CIA e tópicos relacionados, confira os links na página a seguir.
Introdução
O que acontece na hora em que você está fatiando um pão e corta sua mão com a faca? Além de todo o sangue, provavelmente você irá sentir uma dor aguda imediatamente, seguida por uma dor prolongada e menos intensa. Eventualmente, ambas as dores irão embora. Mas o que é dor afinal? Como você a sente? O que faz ela desaparecer? Neste artigo, examinaremos a neurobiologia da dor, os vários tipos de dor e como a dor pode ser tratada ou controlada.
Cristina Quicler/AFP/Getty Images
A primeira coisa que você sente ao se machucar é uma dor aguda
A dor é o motivo mais comum que faz com que as pessoas procurem atendimento médico. Mas a dor é, na verdade, algo difícil de definir porque trata-se de uma sensação subjetiva. A Associação Internacional para o Estudo da Dor (International Association for the Study of Pain) define-a como uma "experiência sensória e emocional desagradável associada com um dano potencial ou real de algum tecido, ou descrita em termos de dano".
Prematuros
Crianças que nascem prematuramente se tornam mais sensíveis a dor do que os recém-nascidos que nascem de nove meses, apontou uma pesquisa britânica.
Leia mais em VEJA.com
Obviamente, esta definição é muito vaga. Um médico chega a chamar a atenção para o fato de que a dor é o que o paciente diz que é. Então, diremos somente que a dor é uma sensação de advertência ao seu cérebro, dizendo a ele que alguns tipos de estímulos causam ou podem causar danos, e que você provavelmente deve fazer algo a respeito.
A percepção da dor, ou nocicepção (da palavra latina para "dor"), é o processo pelo qual um estímulo doloroso é transmitido do local de excitação para o sistema nervoso central. A nocicepção requer vários componentes:
Estímulo - pressão, perfurações e cortes (mecânicos) ou queimaduras (provocadas pelo calor ou por produtos químicos).
Recepção - um terminal do nervo recebe a sensação do estímulo.
Transmissão - um nervo envia o sinal ao sistema nervoso central. A transmissão da informação normalmente envolve uma série de neurônios no interior do sistema nervoso central.
Centro da(s) dor(es) - áreas do cérebro recebem a informação para uma ação e/ou processamento posterior.
A nocicepção usa caminhos neurais diferentes da percepção normal (como toque suave, pressão e temperatura). Na estimulação não-dolorosa, o primeiro grupo de neurônios a serem disparados são os receptores somáticos normais. Quando algo provoca dor, nociceptores entram em ação primeiramente.
A seguir, veremos os caminhos da nocicepção no seu corpo.
Tipos de dor
Os médicos e neurocientistas geralmente classificam a dor da seguinte maneira:
Dor aguda é causada por um ferimento no corpo. Ela adverte sobre o dano potencial que requer ação do cérebro e ela pode se desenvolver lentamente ou depressa. Ela pode durar de poucos minutos a seis meses e pode ir embora quando o dano curar.
Dor crônica persiste muito tempo depois da cura de um trauma (e em alguns casos, acontece na ausência de qualquer trauma). A dor crônica não procura uma resposta do corpo e normalmente dura muito mais que seis meses.
Dor de câncer (ou maligna) é associada com tumores malignos. Os tumores invadem tecidos saudáveis e pressionam nervos ou vasos sanguíneos, causando a dor. A dor do câncer pode também estar associada a tratamentos ou procedimentos invasivos. Alguns médicos classificam a dor de câncer como dor crônica.
Recepção do sinal de dor
Tal como os neurônios sensoriais normais, os neurônios nociceptores atravessam os nervos sensoriais periféricos. Seus corpos celulares se ligam aos gânglios da raiz dorsal dos nervos periféricos no interior da espinha. Como mencionamos, os nociceptores sentem a dor através dos terminais nervosos livres melhor do que os terminais especializados como, por exemplo, dos neurônios que sentem o toque ou pressão. Entretanto, enquanto os neurônios sensitivos normais são mielinizados (insulados) e conduzem rapidamente, os neurônios nociceptores são mais leves e mais lentos ou não-mielinizados. Nós podemos dividir os nociceptores em três classes:
Receptores mecanosensitivos - levemente mielinizados, neurônios de condução mais rápida que respondem a estímulos mecânicos (pressão, toque).
Receptores mecanotérmicos - levemente mielinizados, neurônios de condução mais rápida que respondem a estímulos mecânicos (pressão, toque) e ao calor.
Receptores polimodais (fibras C) - não-mielinizados, neurônios de condução mais lenta que respondem a uma variedade de estímulos.
Suponha que você corte sua mão. Inúmeros fatores contribuem para a recepção da dor:
Estimulação mecânica com um objeto afiado.
Liberação de potássio do interior das células danificadas.
Prostaglandinas, histaminas e bradicina de células imunes que invadem a área durante a inflamação.
Substância P de fibras de nervo próximos.
Essas substâncias potencializam a ação nos neurônios nociceptores.
A primeira coisa que você provavelmente sente ao cortar sua mão é uma dor intensa no momento do ferimento. O sinal desta dor é conduzido rapidamente pelos nociceptores tipo A. A dor é seguida por uma dor menos intensa, lenta e prolongada, que por sua vez é conduzida pelas fibras C, mais lentas. Com a utilização de anestésicos químicos, os cientistas podem bloquear um tipo de neurônio e separar os dois tipos de dor.
Transmissão do sinal de dor
Os sinais de seu corte na mão viajam na espinha dorsal através da raízes dorsais. Lá, elas fazem sinapses nos neurônios dentro do chifre dorsal (a metade superior da matéria cinzenta em forma de borboleta). Eles fazem sinapses nos neurônios no segmento da espinha dorsal em que entraram e também nos neurônios um ou dois segmentos acima e abaixo dos segmentos de entrada. Essas múltiplas conexões relacionadas à parte mais larga do corpo - isto explica porque algumas vezes é difícil determinar o local exato da dor, especialmente uma dor interna.
Os neurônios secundários enviam seus sinais para cima através de uma área na matéria branca da espinha dorsal chamada de trato espino-talâmico. Esta área funciona como uma via expressa onde traficam todos os segmentos mais baixos em direção ao topo da espinha dorsal. Os sinais do trato espino-talâmico viajam em direção à parte superior da espinha dorsal através da medula (tronco do cérebro) e fazem sinapse nos neurônios no interior do tálamo, o relé central do cérebro. Alguns neurônios também fazem sinapse na formação reticular da medula, que por sua vez controla os movimentos físicos.
Os nervos do tálamo então retransmitem o sinal a várias áreas do córtex somato-sensório do cérebro - não existe um centro de dor único no cérebro.
Os sinais de dor viajam ao longo dos caminhos através do corpo. Na próxima página, falaremos sobre eles.
Informações sobre as dores no rosto
Seu rosto tem sua própria espinha dorsal em miniatura, chamada de nervo trigeminal. Os nervos somato-sensórios (e receptores de dor por toda cabeça e rosto) viajam do interior do sistema nervoso central até o nervo trigeminal. Eles fazem sinapses no núcleo trigeminal (grupo de neurônios) dentro da parte média da medula e também nos neurônios da parte mais baixa. Então esses neurônios enviam os sinais através do trato talâmico trigeminal no interior do mesencéfalo em direção ao tálamo. Os neurônios no tálamo retransmitem os sinais para o córtex somato-sensório e para o sistema límbico.
O caminho da dor
Uma vez que a informação sobre a dor se encontra no cérebro, não estamos seguros sobre como ela se processa. Obviamente, alguns sinais vão para o córtex motor, então seguem para a espinha dorsal e para os nervos motores. Esses impulsos irão provocar contrações no músculo para tirar sua mão do caminho do que quer que esteja provocando a dor.
Porém, muitas observações levam os cientistas a pensar que o cérebro pode influenciar a percepção da dor.
A dor do corte em sua mão diminui eventualmente ou se reduz..
Se você conscientemente se distrai, não pensa na dor e ela incomoda menos.
Pessoas que recebem placebos para o controle da dor freqüentemente relatam que a dor cessa ou diminui.
Isto indica que a influência da dor nos caminhos neurais deve existir do cérebro para baixo.
Esses caminhos descendentes se originam no córtex somato-sensório (que retransmite ao tálamo) e o hipotálamo. Os neurônios talâmicos descem para o mesencéfalo. Lá, eles fazem sinapses nos caminhos ascendentes da medula e da espinha dorsal e inibem os sinais dos nervos ascendentes. Isto produz alívio da dor (analgesia). Um pouco desse alívio vem da estimulação dos neurotransmissores narcóticos naturais de alívio da dor chamados de endorfina, dinorfina e encefalina.
Os sinais de dor podem disparar os caminhos no sistema nervoso autônomo quando passam através da medula, provocando aumento do batimento cardíaco, respiração ofegante e transpiração. A extensão dessas reações depende muito da intensidade da dor, e elas podem ser atenuadas pelos centros cerebrais no córtex através de vários caminhos descendentes.
Como os caminhos ascendentes da dor viajam pela espinha dorsal e medula, eles também podem ser disparados pela dor neuropática - danos aos nervos periféricos, espinha dorsal e o próprio cérebro. Contudo, a extensão do dano pode limitar a reação dos caminhos descendentes do cérebro.
A influência dos caminhos descendentes também pode ser responsável pela dor psicogênica (percepção da dor sem uma causa física óbvia).
Pensamentos, emoções e "circuição" podem afetar ambos os caminhos -ascendente e descendente - da dor. Assim, inúmeros fatores, psicológicos e fisiológicos, podem influenciar a percepção da dor.
Idade: o circuito cerebral geralmente degenera com a idade, assim, as pessoas mais velhas têm limiares de dor inferiores e têm mais problemas em lidar com ela.
Gênero: pesquisas mostram que as mulheres têm mais sensibilidade à dor do que os homens. Isto poderia ser causado por causa da ligação sexual dos traços genéticos e das mudanças hormonais que podem alterar o sistema de percepção da dor. Fatores psicossociais poderiam afetar também - espera-se que os homens não demonstrem ou falem sobre suas dores.
Fadiga: freqüentemente experimentamos mais dor quando nosso corpo fica estressado pela falta de sono.
Memória: o modo como experimentamos a dor no passado pode influenciar as respostas neurais (a memória vem do sistema límbico).
Teoria do portão para o controle da dor
Para explicar por que os pensamentos e emoções influenciam a percepção da dor, Ronald Melzack e Patrick Wall propuseram que o mecanismo de "gating" existe no interior do chifre da espinha dorsal. Fibras nervosas pequenas (receptores de dor) e grandes fibras nervosas (receptores "normais") fazem sinapse nos prolongamentos das células (P), que vão do trato espino-talâmico para o cérebro e os inibidores interneuronais (I) no interior do chifre dorsal.
A interação entre estas conexões determina quando os estímulos dolorosos vão para o cérebro:
Quando não há "input", o neurônio inibitório impede o neurônio excitatório de enviar sinais ao cérebro (o portão se fecha).
A entrada somato-sensória normal acontece quando há mais estimulação da fibra maior (ou somente estimulação da fibra maior). Tanto o neurônio inibitório quanto o neurônio excitatório são estimulados, mas o neurônio inibitório impede o neurônio excitatório de enviar sinais ao cérebro (a porta se fecha).
A nocicepção (recepção da dor) acontece quando há mais estimulação de mais fibras pequenas ou somente estimulação de mais fibras pequenas. Isto desativa o neurônio inibitório, e o neurônio excitatório envia sinais ao cérebro informando-o sobre a dor (a porta se abre).
Os caminhos descendentes do cérebro fecham a porta inibindo os neurônios excitatórios e reduzindo a percepção da dor.
Esta teoria não nos diz tudo sobre a percepção da dor, mas ela explica algumas coisas. Se você esfrega ou dá um aperto de mão depois de ter batido o dedo, você estimula o "input" normal no somato-sensório para os neurônios excitatórios. Isto abre a porta e reduz a percepção da dor.
Analgesia congênita
Analgesia congênita é uma desordem genética rara onde o indivíduo não pode sentir dor. Você pode pensar que isto soa como uma coisa boa, mas na verdade é uma condição mortal. A dor serve como uma advertência contra algum dano, assim, as pessoas que não a sentem podem se machucar seriamente por coisas que a maioria de nós reagiria com rapidez. Por exemplo, Ronald Melzack e Patrick Wall descrevem uma garota que sofreu queimaduras de terceiro grau em seus joelhos subindo em um radiador. Não havia sinal para ela parar. Os pesquisadores estão tentando reproduzir esta condição alterando ratos geneticamente de forma que eles possam estudar as contribuições genéticas para a percepção da dor.
Controle da dor
Os médicos tratam a dor de várias maneiras. O controle da dor pode incluir medicamentos, cirurgia, tratamentos alternativos (como hipnose, acupuntura, massoterapia e "biofeedback") ou uma combinação desses procedimentos.
China fotos/Getty Images
A acupuntura pode aliviar a dor
Tipos diferentes de medicamentos para a dor agem em lugares diferentes nos caminhos da dor. O tipo de medicamento depende muito da origem da dor, do nível de desconforto e dos possíveis efeitos colaterais.
Analgésicos não opiáceos - como aspirina, acetaminofeno, ibuprofeno e naproxen - atuam no local da dor. O tecido danificado libera enzimas que estimulam os receptores locais de dor. Os analgésicos não opiáceos interferem com enzimas e reduzem inflamações e dores. Eles podem ter um pouco de efeitos adversos no fígado e rins e podem causar desconforto gastrointestinal e sangramento com o uso prolongado.
Analgésicos opiáceos atuam no transmissor sináptico em várias partes do sistema nervoso central ligando-se aos receptores opiáceos naturais. Eles inibem os caminhos ascendentes da percepção da dor e ativam os caminhos descendentes. Os analgésicos opiáceos para alívio de dores muito grandes - eles incluem morfina, meripidina, proproxifeno, fentanil, oxicodona e codeína. Eles podem causar overdose rapidamente e provocar dependência.
Analgésicos coadjuvantes (co-analgésicos) são usados principalmente para tratar alguma outra condição, mas eles também aliviam a dor. Esses remédios são úteis no tratamento de dores neuropáticas (dor crônica que vem de danos no sistema nervoso central). Eles incluem:
as drogas anti-epiléticas (em inglês) reduzem a excitabilidade da membrana e potencial condução de ação nos neurônios do sistema nervoso central;
os antidepressivos tricíclicos afetam a transmissão sináptica da serotonina e da norepinefrina nos neurônios do sistema nervoso central, afetando doravante os caminhos de modulação da dor;
os anestésicos bloqueiam a potencial transmissão de ação interferindo com canais de sódio e potássio nas membranas celulares do nervo. Exemplos incluem a lidocaína, novocaína e benzocaína.
Avaliação da dor
Não existe medida absoluta para os graus da dor. Como vimos no início, a dor é subjetiva. Avaliações numéricas pedem aos pacientes para julgar a intensidade da dor em uma escala de zero (nenhuma dor) a 10 (dor inimaginável). Os médicos freqüentemente usam escalas com imagens de crianças - elas mostram rostos com vários graus de expressão de dor. Os médicos também consideram a história de dor do paciente em suas avaliações.
Cirurgia
Em casos extremos, os cirurgiões podem ter que cortar os caminhos alterando áreas do cérebro associadas com a percepção da dor - ou executando uma rizotomia (que destrói porções dos nervos periféricos) ou cordotomia (destrói os tratos ascendentes na espinha dorsal). Estas cirurgias normalmente são o último recurso.
Podem ser recomendadas intervenções cirúrgicas para erradicar a fonte da dor. Por exemplo, muitas pessoas sofrem de dores nas costas por causa de hérnias de disco entre as vértebras. Um disco inflamado pode comprimir um nervo e causar uma dor neuropática. Se o paciente não responde à medicação, uma cirurgia pode tentar remover ao menos parte do disco e aliviar a pressão no nervo.
Terapia alternativa
Estas abordagens não envolvem drogas ou cirurgias.
A quiropraxia manipula as juntas para aliviar a compressão dos nervos.
As massagens estimulam o fluxo sanguíneo, relaxam os espasmos musculares e aumentam a informação somato-sensória, que pode aliviar a dor através da teoria do controle do portão (veja a página anterior).
Aplicações de calor aumentam o fluxo sanguíneo e aplicações de frio reduzem as inflamações que contribuem para a dor.
A estimulação da pele com pequenos eletrodos pode fechar o portão para a dor.
A acupuntura pode estimular as células nervosas e liberar endorfina. O aumento da estimulação também pode fechar o portão para a dor.
Técnicas de controle mental confiam na habilidade da mente e das emoções para controlar e aliviar a dor através dos caminhos neurais descendentes. Elas incluem técnicas de relaxamento, hipnose, "biofeedback" e técnicas de distração.
As estratégias de controle da dor envolvem a participação de médicos, pacientes, membros da família e outros profissionais de saúde. Tal como qualquer tratamento médico, a origem da dor, a tolerância à dor e os riscos e benefícios potenciais do tratamento devem ser considerados.
